PRS pede aclaração ao TC sobre chumbo ao V Congresso

O PRS remeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de aclaração do alcance do acórdão 880-2024, que intimou aquela formação política de abster-se de realizar o V Congresso, inicialmente aprazado para a primeira semana de Abril.

A informação foi revelada pelo secretário geral dos renovadores sociais, Rui Malopa, durante o programa “Ponto e Vírgula” da Rádio Correio da Kianda.

O político entende que o Tribunal Constitucional valida todos os actos praticados pelo partido. Rui Malopa disse “não existir um horizonte temporal sobre o calendário da realização do congresso”.

O secretário geral do PRS disse que “o partido está acorrente do outro processo do militante Gaspar Fernandes que visa impugnar o congresso e está a se trabalhar nas contra alegações”.

Na segunda-feira, 01, o PRS chamou a imprensa para informar que o Comité Nacional recomendou o secretariado executivo a trabalhar no sentido de conformar os actos, que podem levar a realização do V Congresso, em data a anunciar.

O político dos renovadores disse também que o militante Sapalo António poderá concorrer ao V Congresso, contudo, esclareceu que não foi Benedito Daniel que o sancionou, para afastá-lo da corrida.

Vale lembrar que o Tribunal Constitucional inviabilizou a realização do conclave do PRS ao dar provimento ao recurso do militante Sapalo António, que viu a sua candidatura chumbada, por este ter sofrido sanção disciplinar. Entretanto, de acordo com a decisão daquele órgão judicial, a medida é inconstitucional.