O jurista Albano Pedro disse que a “condição da militância” de Margareth Nanga, proposta pela UNITA para o cargo de Juíza do Tribunal Constitucional, pode comprometer...
O Tribunal Constitucional conta desde esta segunda-feira, 09, com um novo Juiz Conselheiro, designado pelo Presidente da República, João Lourenço. Trata-se de Manuel João Lucas Quilundo,...
O PRS remeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de aclaração do alcance do acórdão 880-2024, que intimou aquela formação política de abster-se de realizar o V...
O Tribunal Constitucional chumbou a acção requerida pelo Grupo Parlamentar da UNITA, enquanto requerente que visava destituir o Presidente da República, por alegadas práticas inconstitucionais. O...
O plenário do Tribunal Supremo não observou os princípios da legalidade, julgamento justo e do contraditório no caso “USD 500 milhões” transferidos ilegalmente do Banco Nacional...
Uma fonte bem posicionada do Partido de Renovação Social (PRS) garantiu na manhã desta segunda-feira, 01, à Rádio Correio da Kianda, que as conclusões saídas das...
O Tribunal Constitucional deu provimento a providência cautelar intentada pelo político Sapalo António, na sequência das inúmeras irregularidades, no processo que levaria o PRS ao congresso...
O Tribunal Constitucional conta com um novo juiz conselheiro desde esta sexta-feira, depois do Presidente da República, João Lourenço, ter empossado João Carlos António Paulino ao...
O Grupo Parlamentar da UNITA foi notificado da admissão feita pela Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de dois processos de natureza jurídico-legal remetidos pelo partido...
Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA anuncia a entrada hoje de um processo de destituição do Presidente da República no Tribunal Constitucional. ”A grande maioria dos...
O “recurso extraordinário de inconstitucionalidade” contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo foi negado pelo Tribunal Constitucional, sob o argumento de...
