A decisão do Tribunal Constitucional que manteve Higino Carneiro fora da corrida à liderança do MPLA não foi unânime. Entre os juízes conselheiros, Emiliana Margareth Morais...
O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou o recurso apresentado pelos antigos Presidentes Jacob Zuma e Thabo Mbeki, que visava a destituição da juíza Sisi...
A sociedade angolana, com particular destaque para a comunidade jurídica e política, despediu-se do Juiz Conselheiro Vitorino Domingos Hossi, numa cerimónia fúnebre marcada por momentos de...
O Tribunal Constitucional notificou o MPLA para apresentar, no prazo de oito dias, a sua contestação à providência cautelar interposta pelo antigo primeiro secretário provincial do...
A coligação política C64 classificou como nula e sem efeito a recente decisão do Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDC), que declarou a conformidade...
O Tribunal Constitucional da República Democrática do Congo (RDC) declarou a lei sobre a organização de referendos em conformidade com a Constituição do país. A decisão...
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe confirmou a rejeição definitiva da candidatura do empresário e político Domingos Monteiro às eleições presidenciais marcadas para o...
O Plenário do Tribunal Constitucional (TC) admitiu o recurso interposto pela defesa de Manuel Rabelais, que protesta condenação a sete anos de prisão, depois de despacho...
O jurista Albano Pedro disse que a “condição da militância” de Margareth Nanga, proposta pela UNITA para o cargo de Juíza do Tribunal Constitucional, pode comprometer...
O Tribunal Constitucional conta desde esta segunda-feira, 09, com um novo Juiz Conselheiro, designado pelo Presidente da República, João Lourenço. Trata-se de Manuel João Lucas Quilundo,...
O PRS remeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de aclaração do alcance do acórdão 880-2024, que intimou aquela formação política de abster-se de realizar o V...
