Palavras-Chave: Reapreciação – de forma objectiva consiste numa nova apreciação de um determinado assunto. Código Penal – num conceito simplicista sobre o assunto, com recurso ao...
Por: Luís Ngonde O risco é concebido como um artefacto de imputação na medida em que está ligado a um dano consequente de uma decisão. Segundo...
Por: Edson Kassanga A caminhada dos Direitos Humanos, iniciada no longínquo ano de 1689 com a Declaração dos Direitos na Inglaterra, traz um rastro de suor...
Por: Marcolino Baptista Estou preocupado! É isso mesmo que ouviu: estou preocupado!!! “Estou preocupado” e ver as coisas da “vista do ponto” são expressões ouvidas de...
Por: Marcolino Baptista Por acaso um “Candengue” do “Ngoló” pediu-me que lhos enviasse alguns livros em formato digital para que pudesse ler em tempos de confinamento...
Parte Geral Antes de apresentarmos qualquer tentativa que possa parecer frustrada no que diz respeito aos conceitos chaves da nossa reflexão ou sobre a unanimidade conceptual,...
Por Francisco Juliana* As teorias modernas da economia de mercado têm como pedras basilares dois teoremas de enorme relevância e alcance para o momento que vive...
A interacção entre as empresas petrolíferas e a Administração norte-americana não é nova, o acesso mundial ao petróleo sempre foi um dos objectivos de «suma» importância...
