Governo prevê encaixar até KZ 4,6 bilhões com suspensão dos subsídios aos combustíveis

O Governo angolano anunciou esta quinta-feira, 01, a suspensão gradativa dos subsídios aos combustíveis, que consumiria aos cofres do Estado, até 2025, 4,6 bilhões de kwanzas.

O anúncio surge dois dias depois de o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, anunciar o fim do subsídio de décadas aos produtos petrolíferos no país, conforme publicado anteriormente pelo Correio da Kianda.

Assim como a previsão do Governo nigeriano, a medida “visa aliviar a pressão sobre as finanças públicas e dar um novo rumo aos fundos para infra-estruturas públicas, a fim de conseguir melhorias para a vida do povo angolano”.

Segundo o Ministro de Estado para Coordenação Económica, a remoção parcial do subsídio ao preço da gasolina começa a partir de hoje e a remoção parcial e progressiva do subsídio dos preços do gasóleo e petróleo Iluminante, está prevista para ocorrer até 2025.

“A almejada remoção de 100% dos subsídios do gasóleo e gasolina resultará num preço ainda competitivo a nível da região, mantendo Angola como o país com os preços mais baixos destes combustíveis”, ressaltou Manuel Nunes Júnior, durante Conferência de Imprensa realizada, hoje, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), que reuniu a ministra das Finanças, Vera Daves, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás, Diamantino Azevedo, e o Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue.

Contra partida

Entre 2020 e 2022, o Governo de Angola gastou Kz 3,5 bilhões com subvenção aos combustíveis, o que faz com que os preços dos combustíveis no país estejam 70% abaixo dos praticados pelos países vizinhos.

Com a suspensão, o Governo pretende “travar” o contrabando, aumentar a sustentabilidade da maior empresa pública nacional, a Sonangol, bem como realocar valores para poder beneficiar significativamente as camadas mais pobres da população.

Com isso, já a partir de amanhã o preço da gasolina vai passar de Kz 160,00 para Kz 300,00, correspondendo a um incremento de 87,5% e uma redução do subsídio unitário médio ao passo que o preço dos demais combustíveis permanece inalterado.

Para minimizar o impacto sobre as populações mais vulneráveis, o Governo anunciou, igualmente, uma série de mecanismos para a mitigação destes efeitos, realocando esses valores para Apoio às Empresas; Subvenção à Agricultura e Pescas; Subsídios aos Taxistas e Moto-taxistas; Subvenção ao Transporte de Mercadorias; Apoio às Famílias e Trabalhadores; Capitalização do Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA); Reforço do Programa Kwenda; Redução do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) e Subsídios aos utilizadores de transportes Rodoviários.