Presidente da Nigéria anuncia fim de subsídio de USD 9,3 bilhões aos combustíveis

Bola Tinubu assumiu a presidência da Nigéria esta segunda-feira, 29, com o anúncio do fim do subsídio de décadas aos produtos petrolíferos no país, previsto para ocorrer no final do mês de Junho.

Segundo o Governo local, a medida visa aliviar a pressão sobre as finanças públicas e dar um novo rumo aos fundos para infra-estruturas públicas, a fim de conseguir melhorias para a vida do povo nigeriano.

Apesar da riqueza petrolífera da Nigéria, a limitada capacidade de refinação do país requer a importação de produtos petrolíferos, que são depois vendidos a um preço regulado pelo governo. No entanto, o subsídio aos combustíveis revelou-se um grande peso para as finanças públicas. Segundo a imprensa nigeriana, consumiu 4,3 trilhões de naira (USD 9,3 bilhões), e um orçamento de 3,36 trilhões de naira foi alocado para o primeiro semestre deste ano.

Embora a retirada dos subsídios tenha gerado o temor de um aumento de preços e possível efeito cascata na economia nigeriana, o presidente Tinubu enfatizou que o subsídio não “pode mais ser justificado à luz dos desafios económicos e de segurança da Nigéria”.

O subsídio aos combustíveis também tem sido tema de debate em Angola, após o anúncio de que o Governo angolano gastou 3,5 mil milhões de euros com tal subsídio em 2022, 60% acima do ano anterior, segundo o relatório anual do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

Comparando com os países vizinhos, em Angola, os combustíveis são, em média, 70% mais baratos tendo como referência o preço por litro em Janeiro deste ano. Neste período, enquanto o litro de gasóleo se vendia a 1,015 USD, na Namíbia custava 1,209 USD, na República Democrática do Congo (RDC), 1,404 USD e na Zâmbia, 1,43 USD, o que acaba por fomentar o contrabando de gasolina para os países vizinhos.

Tinubu assume a presidência após a conclusão dos dois mandatos de Muhammadu Buhari. O país enfrenta taxas de inflação crescentes, altas taxas de desemprego que afectam um em cada três indivíduos e uma redução da produção em sua vital indústria petrolífera, problemas que o novo presidente conta conseguir ultrapassar com o auxílio da realocação dos valores destinados ao subsídios aos combustíveis.

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