“Disparidade de género em diferentes sectores constitui atropelo aos direitos humanos no mundo”

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, considerou esta quarta-feira, 1 de Março, em Luanda, no fórum “Mulher e jovem mulher na Ciência, as disparidades de género existentes nas diferentes vertentes da vida, um atropelo aos direitos humanos fundamentais e um “grande desperdício de potencial humano”.

Esperança da Costa apoiou-se no facto de as mulheres e as meninas representarem, actualmente, metade da população mundial, o que na sua visão faz com que essa disparidade do género nas diferentes vertentes da vida represente “um atropelo aos direitos humanos fundamentais, um grande desperdício do potencial humano e um sério obstáculo para o cumprimento dos desígnios das agendas internacionais, um obstáculo ao desenvolvimento”.

“Hoje é um dia especial, pois este Fórum junta duas importantes datas, o dia 11 de Fevereiro em que se comemorou, em todo o mundo, o Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, bem como o inicio do mês dedicado a Mulher”, disse, acrescentando que a comemoração do dia 11 de Fevereiro que neste ano se concentra no papel das Mulheres e Meninas e da Ciência no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030, que tem como metas, “Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas”, preconiza o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) desta agenda, requer um maior compromisso da comunidade global, pelo que o momento é de acção com um maior investimento para o desenvolvimento das meninas e das mulheres.

A segunda mais alta mandatária do país, disse que o Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), tem como objectivo fundamental, o fortalecimento do compromisso global de quebrar as barreiras que ainda persistem para o alcance da igualdade do género na ciência.

Este dia, avançou, constitui uma oportunidade para promover, de forma plena e igualitária, o acesso à ciência e a participação de mulheres e meninas nessa área, apoiar as jovens meninas na formação e no desenvolvimento de habilidades, fazendo com que as suas ideias sejam ouvidas e impulsionem o desenvolvimento, a harmonia e a paz.

Segundo a governante, a política nacional para a igualdade e equidade de gênero define o fraco acesso à investigação científica, por parte das mulheres, como o principal constrangimentos a ser ultrapassado com o fórum, bem como o aumento de 30% da taxa de mulheres na investigação cientifica até 2027.

“A realização do Fórum Mulheres e Jovens Mulheres na Ciência em Angola constituiu um marco importante nesta jornada de celebração do Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, em Março Mulher como um espaço de diálogo para aprofundarmos, ainda mais, este tema, analisando os progressos obtidos, as barreiras que ainda persistem, com foco e determinação para a implementação de medidas de política que reforcem a participação de jovens e mulheres na ciência queremos também neste Março Mulher com este evento, Fórum Mulheres e Jovens Mulheres na Ciência em Angola chamar a atenção para o papel da ciência como um meio de empoderamento da mulher, tendo como base a educação e o ensino”, disse.

Referiu estar ciente de que as mulheres estão cada vez mais a desempenhar papel decisivo no desenvolvimento socio-económico e político, no mundo, obtendo resultados que alteram de forma significativa, a percepção do papel da mulher nas mais variadas vertentes do quotidiano.

Reflectir sobre a mulher e ciência implica, segundo a governante, necessariamente contextualizar a formação académica graduada e pós-graduada, sobretudo o doutoramento, por ser este um grau que requer maior aplicação na busca de conhecimento mais especializado.

A Vice-Presidente da República, relembrou dois relatórios sobre igualdade de género no ensino superior, publicados em 2022, pela UNESCO, onde mostra que as meninas já superam, no mundo, o número de rapazes, matriculados nas instituições de ensino superior, tendo sublinhado a existência de menos mulheres em disciplinas STEM em todo o mundo.

“Por outro lado, as universidades também estão mais focadas em medir o acesso das mulheres ao ensino superior do que em investigar sobre os seus resultados e taxas de sucesso, enquanto as mulheres permanecem sub-representadas em cargos seniores e entre os autores académicos publicados”, citou.

Olhando para a realidade angolana, a governante considerou haver um aumento exponencial da população estudantil universitária que se tem verificado, sobretudo desde 2009, e que também foi acompanhado de um maior número de mulheres a frequentar o ensino superior.

“Em 2019, a percentagem de mulheres era de 46%, sendo de realçar o facto de os registos de aproveitamento académico revelarem uma taxa anual de aprovação um pouco maior nas mulheres”, sublinhou.

No entanto, as estatísticas demonstram que a nível da Pós-Graduação há um decréscimo da participação das mulheres, que representam apenas 24% dos discentes neste nível de formação.

“Constata-se também que apesar do avanço registado com o aumento da frequência da mulher no ensino superior de graduação, este avanço não se traduz, necessariamente, numa maior presença da mulher na investigação científica”, disse.

A Vice-Presidente Esperança da Costa, disse que a actual baixa percentagem de mulheres na pós-graduação em Angola, situada em 24%, motivou a realização de um “Estudo Diagnóstico sobre a inclusão e acesso à formação pós-graduada mais sensível ao género e aos grupos vulneráveis em Angola”, que foi desenvolvido em 2021 e 2022, no âmbito do Programa de Apoio ao Ensino Superior -UNI.AO, em cooperação com a União Europeia.

O estudo visou, essencialmente, “compreender os freios e obstáculos internos e externos, para uma melhor inclusão social dos grupos vulneráveis ao nível da pós-graduação e a progressão na carreira docente, dos mesmos”.

De acordo com a governante, através do estudo ficou demonstrado que dos vários constrangimentos identificados pelas mulheres no prosseguimento dos estudos, para além de questões financeiras e logísticas, foram identificadas barreiras que assentam em factores socioculturais e barreiras de âmbito institucional.

“Decidimos trazer para este Fórum alguns dados deste estudo para demonstrar a preocupação do Executivo Angolano com a identificação das barreiras que mantêm a disparidade do género na ciência, para a tomada de decisão, formulação de políticas e implementação de medidas que progressivamente ultrapassem tais barreiras”.

Em termos de políticas públicas viradas à mulher, disse que o executivo angolano tem desenvolvido acções para empoderar Jovens e mulheres para a ciência.

Neste contexto, destacou-se, entre outros o Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, a cargo do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, 55% das bolsas para pós-graduação e dos financiamentos pra o desenvolvimento dos projectos de investigação científica, que têm de ser alocados a mulheres, por considerar que elas cumprem com os critérios de candidatura.

“Pretendemos continuar a criar espaços de diálogo como este Fórum com as Jovens Mulheres na Ciência em Angola, precisamente para galvanizar, as instituições de ensino e de investigação e desenvolvimento e da sociedade civil de modo apoio a formulação de mais e melhores políticas, visando o políticas e implementação de medidas que progressivamente ultrapassem tais barreiras”, disse.

Ainda sobre o desenvolvido de acções que visam o empoderamento das Jovens e mulheres para a ciência, Esperança Costa, destacou o Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, a cargo do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, através do qual o governo atribui 55% das bolsas para pós-graduação e dos financiamentos para o desenvolvimento dos projetos de investigação científica às mulheres.

“Pretendemos continuar a criar espaços de diálogo como este Fórum com as Jovens Mulheres na Ciência em Angola, precisamente para galvanizar, as instituições de ensino e de investigação e desenvolvimento e da sociedade civil de modo apoio a formulação de mais e melhores políticas, visando maior aproveitamento do potencial das meninas e das mulheres na ciência”, finalizou.