“Não há crise institucional no país”, afirma João Lourenço

O Presidente da República, João Lourenço, não presidiu a Cerimónia Solene de Abertura do Ano Judicial 2023 esta quarta-feira, 01 de Março, como estava previsto. Contudo, em declarações à RFI, descartou que esteja a ocorrer uma “crise institucional” em Angola: “no país não. Uma crise institucional no país é muito forte dizer isso. Forte demais”, declarou à Rádio França Internacional, à véspera da visita do presidente francês a Cidade Alta.

O Chefe de Estado alega ter preferido não presidir o acto solene, “atendendo aos últimos acontecimentos, nomeadamente, num dos tribunais, eu entendi que, enquanto este assunto não ficar resolvido, eu não devia presidir a esta sessão solene de abertura do ano judicial. Portanto, estou-me a referir concretamente ao que se passa no Tribunal de Contas”.

Em causa está o inquérito instaurado pela Procuradoria Geral da República para apurar eventuais práticas de crimes de peculato, extorsão e corrupção denunciados publicamente, tendo a PGR anunciado esta terça-feira, 28, ter constituído arguida a até então Juíza Conselheira – Presidente do Tribunal de Contas.

De recordar que Exalgina Gamboa apresentou o seu pedido de jubilação antecipado, na última segunda-feira, após a polémica causada pelo Comunicado de Imprensa da Presidência, divulgado na noite daquele dia, alegando que a Juíza Conselheira Presidente do TC foi convidada a renunciar ao seu mandato, o que não havia acontecido até aquele momento.

Para além das denúncias contra a juíza Exalgina Gamboa, pesam contra o presidente do Tribunal Supremo denúncias de práticas de corrupção, peculato e tráfico de processos.

O Juiz Joel Leonardo estaria envolvido em uma rede de extorsão, que cobrava valores monetários ou bens patrimoniais para os processos terem rumo diferente da tramitação normal.

“Com relação ao Tribunal Supremo, eu devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes mas que, por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal”, disse, João Lourenço.

Na manhã desta quarta-feira, juízes e procuradores realizaram um protesto em Luanda para denunciar as condições actuais de trabalho, que, segundo os mesmos, dificultam o desempenho normal das funções dos tribunais.

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