Estado do controlo dos portos de África discutidos em Luanda

A cidade de Luanda acolheu a 13ª Reunião de Trabalho de Gestão Intersessional do Memorando de Entendimento de Abuja, através da qual os participantes discutiram, de 10 a 11 de Maio corrente, sobre o Controlo do Estado sobre o controlo do Porto para a Região da África Ocidental e Centro, do qual a Agência Nacional Marítima é membro.

O Grupo de Trabalho de Gestão Intersessional (ISMWG na sigla inglesa) do MoU de Abuja, foi estabelecido pelo Comité (constituído por representantes de cada Administração/Autoridade Marítima parte do Memorando), para direccionar o Secretariado do MoU de Abuja entre as reuniões do Comité.

O Grupo reúne duas vezes ao ano, e integra a República de Angola, Nigéria, Benim, Gâmbia e Gabão;

Na ocasião , a Presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional, Dra. Anisabel Veríssimo da Costa ao proferir o discurso de abertura disse que tendo em conta os temas a abordar, designadamente, Formação e capacitação,Certificação, Instrumentos relevantes, Sistemas de informação , Cooperação técnica, Manual dos Inspectores de Controlo do Estado do Porto, Código de Conduta, Regras e Regulamentos, Anti-corrupção etc. o evento se reveste de grande importância e oportunidade para a concertação, análise e discussão de temas, convista a melhorar e elevar a performance do MoU de Abuja.

Por sua vez o Secretário Geral do MoU de Abuja , Comandante Sunday Umoren, agradeceu pela hospitalidade e pelo facto de a República de Angola ter acolhido o evento, considerando que estavam criadas as condições para o arranque dos trabalhos, augurando o alcance dos resultados positivos que se esperam nos dois dias de trabalho, conforme a agenda da reunião.

O evento decorreu de forma híbrida, e a nível nacional contou com a participação de experts e quadro séniores da Agência Marítima Nacional. A próxima reunião do Grupo será realizada no mês de Setembro do corrente ano, na República da Nigéria.

A República de Angola é parte do Memorando de Entendimento sobre o Controlo do Estado do Porto para a Região da África Ocidental e Centro (MoU de Abuja), no qual é também parte integrante 17 (dezassete) estados membros.

O MoU de Abuja tem como missão, garantir a implementação efectiva do regime de controlo do estado do porto através do estabelecimento de padrões melhorados e harmonizados, decorrentes das convenções da Organização Marítima Internacional e Organização Internacional do Trabalho, para a eliminação de navios sub-standards, visando salvaguardar a vida humana no mar, prevenir a perda da propriedade e a poluição marinha.