Burkina Faso e Mali adoptam línguas nacionais como línguas oficiais

O governo do Burkina Faso adoptou na quarta-feira um projecto de lei que revê a Constituição e consagra as línguas nacionais como línguas oficiais, em vez do francês que é relegado para a categoria de “língua de trabalho”.

O relatório do Conselho de Ministros especifica que este projecto de lei “inscreve-se na realização de uma das principais missões da transição que consiste em iniciar reformas políticas, administrativas e institucionais para reforçar a cultura democrática e consolidar o Estado de direito”.

Entre as “grandes inovações” deste novo texto está “o estabelecimento das línguas nacionais como línguas oficiais em vez do francês, que passa a ser a língua de trabalho”.

No início deste ano, o Mali, que, tal como o Burkina, é governado por militares e que também mantém péssimas relações com a França, tinha modificado a sua Constituição por referendo e reservado o mesmo destino aos franceses.

Este projecto de lei, que deve ainda ser votado pela Assembleia Legislativa de Transição, prevê também “a criação de mecanismos tradicionais e alternativos de resolução de litígios”.

O Conselho Constitucional vê as suas missões alargadas, ao mesmo tempo que são suprimidas instituições como o Supremo Tribunal de Justiça, que julga altas individualidades políticas, ou o Mediador do Faso.

Por último, a Agência Nacional de Informações (ANR) burquinense vê o seu estatuto reforçado ao ser agora protegida pela Constituição.

Com agências internacionais