África do Sul: Jacob Zuma impedido de concorrer ao Parlamento

O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, foi impedido de concorrer ao parlamento nas eleições deste mês, conforme decidiu o tribunal superior do país esta segunda-feira, 20. Esta decisão pode influenciar o resultado eleitoral e causar agitação entre os apoiadores de Zuma.

O tribunal constitucional determinou que a sentença de 15 meses de prisão de Zuma por desacato ao tribunal em 2021 o desqualifica para concorrer às eleições de 29 de Maio, já que a Constituição proíbe qualquer pessoa condenada a uma pena de prisão de 12 meses ou mais de ocupar um assento parlamentar.

“Declara-se que o Sr. Zuma foi condenado por um delito e sentenciado a mais de 12 meses de prisão, e, portanto, não é elegível para ser membro nem está qualificado para se candidatar às eleições para a Assembleia Nacional”, afirmou a decisão.

Zuma, que foi forçado a renunciar ao cargo de presidente em 2018, desentendeu-se com o partido governante Congresso Nacional Africano (ANC) e tem feito campanha para um novo partido chamado uMkhonto we Sizwe (MK), em homenagem ao braço armado do ANC.

As sondagens de opinião indicam que a maioria do ANC está em risco após 30 anos no poder, e o MK representa uma ameaça, especialmente na província natal de Zuma, KwaZulu-Natal, onde ele é popular.

Em 2021, a prisão de Zuma desencadeou motins em KwaZulu-Natal, resultando na morte de mais de 300 pessoas e numa onda mais ampla de saques.

Questionado sobre a possibilidade de violência após a decisão do tribunal constitucional durante uma entrevista à estação de rádio local 702, o Presidente Cyril Ramaphosa disse: “Não estou preocupado com esta instigação à violência”.

Com agências internacionais