Quarta Legislatura abre hoje com Estado da Nação de João Lourenço

O Presidente João Lourenço, estreia-se hoje, na Assembleia Nacional, para o anual discurso sobre o estado da Nação, com a política económica e as relações internacionais de Angola em pano de fundo.

A mensagem à Nação está prevista na Constituição angolana (de 2010), como obrigação do chefe de Estado, e deve acontecer na abertura de cada ano parlamentar, versando ´as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país´.

Depois de José Eduardo dos Santos ter deixado o poder, ao fim de 38 anos, cabe a João Lourenço, empossado no cargo de chefe de Estado angolano a 26 de setembro, dirigir a sua primeira mensagem à Nação, antecedendo a apresentação pelo Governo, também à Assembleia Nacional, da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018.

O discurso sobre o estado da Nação marca o arranque da primeira sessão legislativa da IV legislatura, entre 2017 e 2022, e a cerimónia prevê ainda uma intervenção do presidente da Assembleia Nacional.

No mesmo discurso à nação, feito a 15 de Outubro de 2013, o então chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, anunciou o fim da parceria estratégica com Portugal. Agora, numa altura de nova forte tensão entre os dois países, devido aos processos judiciais de Lisboa a figuras do regime angolano, João Lourenço excluiu Portugal da lista de principais parceiros, no seu discurso de tomada de posse, sublinhando que Angola considerará todos que “respeitem” a soberania nacional.

No primeiro discurso nas funções, o novo chefe de Estado angolano traçou o objectivo de combater as desigualdades sociais ou a mortalidade infantil, prometendo que os ´anseios e expectativas dos cidadãos´ vão constar permanentemente da agenda do executivo e que vai regularmente auscultar a população.

Controlar a taxa de inflação – numa altura em que o país permanece mergulhado numa forte crise económica, financeira e cambial – aplicando ´regras rígidas´ de política cambial e fiscal, com uma atenção virada igualmente à banca para garantir a ´credibilidade internacional”, foram outras promessas deixadas por João Lourenço.´

A economia de Angola terá sofrido uma recessão de 0,7% do Produto Interno Bruto em 2016, segundo a previsão anunciada na terça-feira pelo Fundo Monetário Internacional, que fez ainda uma revisão à previsão de crescimento para este ano, de 1,3% para 1,5%.

A reforma do Estado entra igualmente nas prioridades do novo Governo angolano, para ´permitir o desenvolvimento harmonioso sustentável do território e das comunidades´, prevendo a ´descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral´.