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Tribunal Constitucional da África do Sul rejeita recurso de Jacob Zuma

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O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou esta sexta-feira, 10, um recurso do ex-presidente Jacob Zuma no caso da sua elegibilidade para o Parlamento, apresentado pela Comissão Eleitoral sul-africana.

Referir que na semana passada, Zuma apresentou um recurso para que os juízes do Tribunal Constitucional que o condenaram há três anos fossem impedidos de julgar o caso da Comissão Eleitoral Independente, que começou a ser ouvido hoje a 19 dias das eleições nacionais e provinciais em 29 de Maio.

Nesse sentido, a Comissão Eleitoral sul-africana solicitou clarificação ao Tribunal Constitucional sobre Zuma poder ser eleito para a Assembleia Nacional após a decisão do Tribunal Eleitoral de que poderia constar no boletim de voto como candidato do partido MKP às eleições deste mês, apesar de ter sido condenado a 15 meses de prisão em 2021.

Segundo Jacob Zuma, os juízes do Tribunal Constitucional da África do Sul são “imparciais” e, consequentemente, não poderiam julgar adequadamente o seu caso contra a Comissão Eleitoral.

Entretanto, segundo a imprensa sul-africana, o Tribunal Constitucional terá ainda de se pronunciar sobre a elegibilidade de Zuma para o Parlamento.