Presidente da República fala ao país nesta segunda-feira

João Lourenço, empossado no cargo de Chefe de Estado angolano a 26 de Setembro deste ano, dirige, assim, a sua primeira mensagem à Nação, à luz do artigo 118º da Constituição angolana (de 2010).

A mensagem à Nação, um imperativo constitucional, deve acontecer a abertura de cada ano parlamentar, versando sobre as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país.

Segundo o programa da actividade, a que Angop teve acesso, após a sua chegada, na “Casa das Leis”, o Presidente da República será recebido com honras militares, seguido da recepção e apresentação de cumprimentos de boas vindas, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A sessão solene, que contará com distintos convidados, será ainda marcada pela intervenção do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que proferirá igualmente as palavras finais da reunião.

O Parlamento da República de Angola é composta por 220 deputados, sendo que 130 são eleitos pela representação proporcional e 90 pelos círculos provinciais. Os deputados são eleitos de cinco em cinco anos.

Nos termos do Regimento da Assembleia Nacional, a Legislatura compreende cinco sessões Legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada ciclo inicia a 15 de Outubro e termina a 15 de Agosto do ano seguinte.

No quadro das eleições gerais de 2017, a IV Legislatura da Assembleia Nacional conta com 150 deputados do MPLA, 51 de UNITA, 16 da coligação CASA-CE, dois do PRS e um da FNLA.