Educação: relatório orienta Governo a alargar dotação orçamental para 15% até 2027

Entidade liderada por Carlos Cambuta calcula que o Governo tem investido em média 7% do OGE na Educação. E apesar de se revelar satisfeita pelo facto de, nos últimos cinco anos, a dotação ter ascendido aos 1,5 bilhões de kwanzas, sugere mais investimento visando uma melhor preparação do homem do futuro.

A ADRA – Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente apela ao Governo o alargamento da dotação orçamental da Educação para 15% até 2027, período que marca o fim do presente mandato governamental iniciado em 2022.

O apelo da entidade consta do seu mais recente relatório sobre o desenvolvimento das dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE) aplicadas à Educação.

No relatório produzido com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a ADRA justifica a recomendação com a necessidade de se preparar melhor o angolano do futuro, face aos desafios globais.

“A educação em tenra idade é crucial para o desenvolvimento e sucesso futuro de uma criança. Os primeiros anos de vida de uma criança representam um período crítico para o desenvolvimento do cérebro, e proporcionar uma educação de qualidade durante este período pode ter benefícios para toda a vida”, refere a organização.

Entre outros aspectos, a ADRA destaca no documento o empenho do Governo em melhorar a situação, recordando que as autoridades dedicaram pelo menos 1% do orçamento da Educação ao ensino pré-escolar, que passou de cerca de 2,6 mil milhões de kwanzas em 2022 para pouco mais de 15 mil milhões em 2023.

Entretanto, considera ainda insuficiente o investimento per capita para os alunos primários, tendo em conta sobretudo a priorização do ensino primário de acordo com o plano estratégico de longo prazo do próprio Executivo.

De recordar que, nos últimos cinco anos, fazendo fé nos cálculos da organização chefiada por Carlos Cambuta, o Governo já investiu cerca de 1,5 bilhões de kwanzas, à Educação, além de ter feito um “incremento significativo” na despesa nominal com os programas do sector da Educação, na ordem dos 74%, passando de 177 mil milhões de kwanzas para 308 mil milhões.

“[Registou-se investimentos] consideráveis na despesa dos programas de formação dos professores, de desenvolvimento do ensino pré-escolar e secundário, de oito, quatro e duas vezes mais, respectivamente, em relação a 2022”, sublinha a entidade no documento.

No quadro da cooperação institucional, a ADRA recomenda ainda ao Executivo a envidar esforços para reduzir a diferença entre a despesa orçamentada e a despesa executada; reforçar o contínuo investimento na rúbrica de educação pré-escolar, especificamente para atingir a meta de pelo menos 10% do orçamento da Educação; bem como a elaborar e publicar um balanço real do PDN 2018-2022 para o sector da Educação, de modo a conhecer-se o estado actual do sector e identificar caminhos para o alcance das metas de referência internacional no próximo quinquénio.