Governo poupa 15 milhões de euros com redução na contratação de docentes estrangeiros

O governo vai poupar este ano cerca de 15 milhões de euros, na contratação de docentes estrangeiros, a luz do Despacho Presidencial 79/24 de 28 de Março.

A garantia é do Ministério do Ensino Superior, que realça que os novos contratos não tem relação directa com a importação de novos docentes cubanos mas sim, com a renovação dos contratos dos profissionais que já leccionam nas instituições públicas de ensino superior.

De acordo com o Ministério, a presença de docentes de nacionalidade cubana nas instituições públicas de ensino superior tem vindo a reduzir.

Em 2022, o país contava com 1035 efectivos e os contratos a serem celebrados este ano preveem 620 docentes, indicando uma redução de custo na ordem dos 15 milhões de euros.

Recordar que o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) autorizou sete cursos de saúde, num universo de 30 cursos avaliados na primeira fase do processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior.

Segundo o Secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, as instituições do ensino superior cujos cursos foram objecto de avaliação externa devem cumprir com as recomendações, dentre eles a proibição de receber novos estudantes durante os próximos dois anos lectivos.

Em reacção, o Secretário Geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola, Eduardo Peres Alberto, entende que “o governo continua a apostar em políticas públicas deficientes” e defende a potencialização das instituições do ensino superior que clamam pelo aumento salarial há mais de três anos.

O líder sindical acrescenta, por outro lado, que a decisão do Ministério do Ensino Superior “deixa muito a desejar” e defende melhor salário para professores nacionais.