Deputados aprovam Lei Antidopagem

Após a Agência Mundial Antidopagem (WADA) proibir Angola de hastear bandeira em competições internacionais, devido a não conformidade da Lei Antidopagem, os deputados da Assembleia Nacional aprovaram esta quarta-feira, 28, o diploma, por unanimidade, com 174 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

A Lei Antidopagem, ora aprovada, estabelece, dentre outros pontos, que os atletas não devem ser previamente avisados da realização do controlo de dopagem ou a entidade organizadora do evento informar os praticantes desportivos de que podem ser sujeitos, nos termos da Lei e dos regulamentos aplicáveis, a um controlo de dopagem.

Com a aprovação de hoje, a Lei Antidopagem Nacional está de acordo com as exigências da Convenção Internacional sobre a Dopagem no Desporto.

Em declarações publicadas anteriormente pelo Correio da Kianda, o presidente do Comité Olímpico Angolano (COA), Gustavo da Conceição, referiu que a suspensão de Angola por parte da Agência Mundial Antidopagem (WADA) poderá “facilmente ser levantada a partir do momento em que a WADA receber o instrumento contra dopagem no desporto angolano já promulgado”.

Desde o anúncio da penalização, há duas semanas, os atletas angolanos estão a utilizar a Bandeira Olímpica ou da Confederação, nos preparatórios para os Jogos Olímpicos Paris 2024.

Com a suspensão, o país também perdeu, igualmente, privilégios como a inelegibilidade para sediar eventos da WADA, inelegibilidade para ocupar cargos na WADA e a inelegibilidade para participar de programas da WADA, como o Programa de Observadores Independentes ou Programa de Sensibilização.