Benguela: PGR liberta Decano da Faculdade de Economia da UKB

Depois de serem interrogados, desde Segunda-feira, a Procuradoria- Geral da República em Benguela decidiu libertar, na última quarta-feria (24), José Nicolau Silvestre, decano da Faculdade de Economia, unidade orgânica da Universidade Katyavala Bwila.

Depois de um interrogatório de quase dois dias, na sequência das detenções executadas pelo SIC, o Ministério Público decidiu mandar para casa José Nicolau Silvestre, que vinha acusado do crime de peculato, mediante pagamento de caução.

O mesmo órgão de justiça aplicou a medida de coacção de prisão preventiva a Humberto Mendes Jardim e Paulino da Silva, ambos funcionários da direcção Regional Oeste do Banco Nacional de Angola, que congrega as províncias de Benguela e Cuanza-Sul, acusados de desvios de fundos.

Em entrevista à imprensa à porta do SIC, Domingos Tchipilica Eduardo, um dos advogados, defende a necessidade de a PGR evitar ‘excessos e populismo’. O causídico, que prefere não entrar nas questões de mérito do processo, sustenta que vão recorrer da medida, por considerar inexistentes ‘os pressupostos, na óptica da defesa, dos crimes de que estão a ser indiciados’, disse. De acordo com o jurista, são os vários mecanismos de que a defesa se pode socorrer, nomeadamente impugnação dos actos junto do juiz de turno e, posteriormente, interpor um ‘habeas corpus’ ou outras medidas que, no interesse da defesa, sejam efectivadas para salvaguarda do interesse dos constituintes.