A falta de aprovação do último pacote legislativo autárquico está na base da não implementação até agora das eleições autárquicas em Angola. O Presidente da República,...
O Executivo e a UNITA estão de acordo em relação ao processo de consulta pública para a recolha de novas contribuições que permitam melhorar a Proposta...
A aprovação na generalidade da Proposta de lei sobre a Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais foi antecedida de acalorados debates entre os parlamentares, esta quinta-feira, 23,...
O Projecto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais em Angola foi agendado para discussão na generalidade no dia 16 deste mês. Os dois diplomas,...
O desafio foi lançado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, quando falava, esta terça-feira, na cerimônia...
Um estudo divulgado esta terça-feira, 16, em Luanda, revela que a falta de vontade política está entre os principais constrangimentos à implementação das autarquias locais em...
A Casa Civil do Presidente da República entregou esta segunda-feira, 01, as três propostas de lei do pacote legislativo autárquico, que visam estabelecer as normas sobre...
O partido Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) promoveu domingo, em Malanje, uma formação sobre Mulheres na Política e Autarquias Locais, visando preparar a ala...
A FNLA recomendou o reforço das suas estruturas municipais ao longo do ano em curso, tendo em conta as eleições autárquicas. A decisão é do Bureau...
Alguns membros da sociedade civil na província do Cuanza Norte atribuem culpa ao MPLA a quem acusam de falta de vontade política para aprovação da última...
O vice-presidente da quarta comissão da Assembleia Nacional, Paulo de Carvalho, que chefia uma delegação que trabalha na Huíla, disse nesta terça-feira, 06, à imprensa que...
