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Activistas e MPLA trocam acusações sobre implementação das autarquias no país

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Alguns membros da sociedade civil na província do Cuanza Norte atribuem culpa ao MPLA a quem acusam de falta de vontade política para aprovação da última das 10 leis do pacote legislativo autárquico, para a implementação das autarquias locais no país.

Ary Catanda faz recurso às leis magnas do país para dizer que “a lei constitucional de 1992 já reconhecia as autarquias, a constituição de 2010 também reconhece as autarquias nos seus artigos 18 e 14, então o que falta é falta de vontade política do MPLA”.

O activista vai mais longe ao afirmar que por mais vontade que os demais partidos políticos no Parlamento, tenham, para a aprovação da lei, não conseguirão, pois o partido MPLA tem número de acentos parlamentares maiores em relação às demais forças políticas.

“A aprovação depende de uma certa maioria. Quem tem essa maioria é o MPLA”, acrescentou.

Helder Neto e Gutembergue Matias outros activistas da província alinham no mesmo pensamento, afirmando que o partido no poder tem medo de partilhar a gestão e controlo do país com as outras forças políticas.

O coordenador da comissão dos Direitos Humanos na província do Cuanza Norte, Helder Neto, mostra-se céptico à implementação das autarquias.

“É mais falta de vontade do que falta de recursos. Se o presidente da República quer implementar as eleições [autárquicas] chamas as pessoas à mesa e vamos dialogar”, referindo-se sobre a lei sobre s institucionalização das autarquias que é a última em falta ser aprovada.

O porta voz da ONG Juventude Unida para o progresso de Angola, Gutembergue Matias, está optimista quanto a realização das autarquias no país.

“Mais do que evidente, o MPLA tem medo da institucionalização das autarquias porque para o MPLA vai se ver a partilhar o poder. Porque que vamos acompanhando no desenrolar dos acontecimentos políticos, sociais, econômicos e produtivos do nosso país, há já Aí, alguns municípios em que o MPLA não tem expressividade, o MPLA não tem imagem credível diante do povo”, afirmou.

Por seu turno, o deputado da bancada parlamentar do MPLA pelo círculo eleitoral da província do Cuanza Norte, Osvaldo Caculo, rejeita as críticas ao seu partido, tendo lembrado que as nove leis do pacote legislativo autárquico, até aqui aprovadas, foram de iniciativa do titular do poder executivo, João Lourenço, que é também presidente do MPLA.

“Não é que haja falta de vontade por parte da maioria. Neste ano parlamentar tenho plena consciência que ela vai entrar [na agenda de discurso da Assembleia Nacional], porque todos nós estamos ávidos que sejam realizadas as autarquias locais.

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