O grupo parlamentar da UNITA deu nota negativa a um conjunto de factores que consideram irregular, que antecedem ao processo da transparência eleitoral de Agosto próximo....
O secretário-geral da Assembleia Nacional, Agostinho de Neri, defendeu recentemente num encontro com os jornalistas, que todos os deputados “têm igualdade de direito” no acesso aos...
Os projectos de alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, de iniciativa dos grupos parlamentares do MPLA e da UNITA, podem ser aprovados, hoje, na...
O secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes, disse esta segunda-feira, que o actual Código de Processo Civil da era colonial portuguesa, está desactualizado e a...
A Assembleia Nacional aprovou em definitivo, nesta segunda-feira, 14, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 e o Relatório de Resolução. O...
As comissões especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, esta quinta-feira as emendas para o agravamento das penas de crimes cometidos no Exercício ou em Prejuízo...
O reinício dos trabalhos parlamentares em Angola está agendado para 15 de Outubro com um discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o estado da...
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, destacou o facto do novo Código do Processo Penal garantir melhor os direitos e liberdades dos cidadãos....
A Assembleia Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 15, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 revisto, autorizando, deste modo, a...
