A Assembleia Nacional aprovou esta sexta-feira, 15, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado 2025, com votos contra do principal partido na oposição. Elaborado...
A segunda Sessão Legislativa da V Legislatura, que teve a duração de um ano, terminou esta quinta-feira. Os deputados retomam os seus trabalhos com a abertura...
A Proposta de Lei de Segurança Nacional aprovada esta quarta-feira, 07, pelo Parlamento, na especialidade, visa prevenir riscos e ameaças à integridade da segurança do país....
Os deputados à Assembleia Nacional pretendem aprovar uma lei que limite a disponibilização de bebidas alcoólicas junto de escolas, hospitais, unidades militares e policiais como forma...
O Plenário da Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, 19, na generalidade, a Proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada dos...
Os deputados a Assembleia Nacional instaram esta segunda-feira, 17, a ministra do Ensino Superior Ciência e Tecnologia, Maria do Rosário Bragança, a trabalhar para a uniformização...
Angola acaba de realizar mais um marco na busca da afirmação de sua democracia. Por unanimidade, os deputados aprovaram, na semana passada, duas propostas de Lei...
A Assembleia Nacional agendou para o próximo dia 23 de Maio a discussão e aprovação na generalidade da Lei sobre Institucionalização das Autarquias Locais. Vão juntar-se...
O actual estado da cooperação parlamentar entre Angola e o Brasil esteve em análise no encontro entre a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e o...
A Lei Antidopagem, que começou a ser discutida este mês na generalidade e depois na especialidade, na terceira Reunião Extraordinária da segunda Sessão Legislativa da V...
O deputado Joaquim Nafoia, do partido UNITA, que falava no Parlamento sobre a proposta de Lei de Segurança Nacional, em discussão na generalidade, disse que as...
