O ataque, que culminou na suspensão temporária do portal institucional do Parlamento, não pode ser reduzido a um acto de mera “diversão”, como alegado pelos hackers....
A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, 23, na generalidade o pacote Legislativo Eleitoral, da iniciativa do governo e da UNITA. A proposta do governo foi aprovada...
O Grupo Parlamentar da UNITA remeteu esta segunda-feira, 24, ao Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Serqueira, solicitações para audições parlamentares a titulares de ministro,...
A Assembleia Nacional suspendeu nesta segunda-feira, 10, por falta de concordância, o debate na especialidade das propostas de alteração da Lei nº 22/21, de 18 de...
A aprovação da Lei sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais vai responder aos anseios do próprio processo de avaliação do país, a afirmação...
A Assembleia Nacional aprovou, em 2024, mais de dez leis e resoluções, no quadro da sua função legislativa. As Leis dos Crimes de Vandalismo de Bens...
A secretária geral da Assembleia da República de Portugal está em Angola em busca de experiência no processo de criação de gabinetes provinciais no seu país....
A Assembleia Nacional aprovou esta sexta-feira, 15, na generalidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado 2025, com votos contra do principal partido na oposição. Elaborado...
A segunda Sessão Legislativa da V Legislatura, que teve a duração de um ano, terminou esta quinta-feira. Os deputados retomam os seus trabalhos com a abertura...
A Proposta de Lei de Segurança Nacional aprovada esta quarta-feira, 07, pelo Parlamento, na especialidade, visa prevenir riscos e ameaças à integridade da segurança do país....
Os deputados à Assembleia Nacional pretendem aprovar uma lei que limite a disponibilização de bebidas alcoólicas junto de escolas, hospitais, unidades militares e policiais como forma...
