Palavras-Chave: Reapreciação – de forma objectiva consiste numa nova apreciação de um determinado assunto. Código Penal – num conceito simplicista sobre o assunto, com recurso ao...
O observador eleitoral internacional, reverendo Ntoni-a-Nzinga, disse não existir condições para a realização das eleições autárquicas no país, em apenas quatro meses para o fim do...
Com a última sessão plenária marcada para o próximo dia 14 de Agosto, os cidadãos deram nota negativa ao desempenho dos deputados da Assembleia Nacional, durante...
A Assembleia Nacional discute, na generalidade, na próxima terça-feira, 11, a proposta de Lei sobre o Regime Jurídico da Identificação Civil e Emissão do Bilhete de...
O jurista e antigo deputado à Assembleia Nacional, Mfuca Muzemba, o líder juvenil, Walter Ferreira, e o jornalista e secretário do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira...
Após sete dias desde o seu início, a 11ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, aprovou hoje os projectos de resolução que aprovam a substituição de...
A Assembleia Nacional (AN) aprovou hoje, em definitivo, o Orçamento Geral de Estado (OGE 2020) revisto, com as despesas nos sectores da educação e saúde a...
O Governo aprovou hoje o pagamento do subsídio de Natal (décimo terceiro) em quatro parcelas mensais, entre os meses de Agosto e Novembro, de acordo com...
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, destacou o facto do novo Código do Processo Penal garantir melhor os direitos e liberdades dos cidadãos....
A Assembleia Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 15, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 revisto, autorizando, deste modo, a...
Em entrevista ao Jornal de Angola deste domingo, 12, a ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, prescreve a proposta de revisão do OGE-2020, que entrou...
