OGE 2020 revisto aprovado com verba para construção de clínica dentária direccionada ao combate à malária

A Assembleia Nacional (AN) aprovou hoje, em definitivo, o Orçamento Geral de Estado (OGE 2020) revisto, com as despesas nos sectores da educação e saúde a registar um incremento na sua quota.

O OGE 2020 revisto, que prevê receitas de 13,5 biliões de kwanzas e despesas de igual valor, foi aprovado com 139 votos do MPLA e FNLA, 50 contra da UNITA, seis abstenções da CASA-CE e uma do PRS.

As verbas inicialmente destinadas à construção de uma clínica dentária da Presidência da República foram canalizadas para o reforço do projecto de combate à malária no país. A decisão foi tomada ontem pelas Comissões Especializadas da Assembleia Nacional.

Na sessão, os deputados da 1ª, 4ª e 5ª comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional discutiram e aprovaram o Relatório-Parecer-Conjunto do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto, aprovado hoje.

O Relatório-Parecer-Conjunto refere que o projecto relativo à adaptação para o Centro Clínico Dentário, no valor de 745.450.899,63 (setecentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove kwanzas e sessenta e três cêntimos), seja remanejado e o valor adicionado à dotação do Ministério da Saúde, no “Projecto de Combate à Malária”, que passa a ter 2.237.445.473,63.

A ministra das Finanças, Vera Daves, indicou, na ocasião, que este é o orçamento possível tendo em conta as actuais limitações financeiras do país.

Na sua declaração de voto, o MPLA disse que deu beneplácito ao documento para permitir que o Executivo continue a implementar programas que respondam os anseios dos angolanos, exemplificando os 1742 projectos em curso, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Segundo a deputada Luísa Damião, este orçamento rectificativo transmite uma forte e clara mensagem que é possível transformar a crise numa oportunidade para melhorar a qualidade da despesa pública.

Indicou que o OGE 2020 revisto presta uma atenção especial ao sector social, com particular relevo para educação e saúde que registaram um incremento na sua quota.

“Nota-se ainda, neste OGE, uma clara intenção de proteger as famílias com menos rendimentos por via do programa Kwenda”, aclarou a deputada Luísa Damião, criticando a oposição por nunca votar favoravelmente a nenhum OGE.

Disse que é esta mesma oposição “que depois vem exigir os benefícios da sua concretização, incluindo o salário”.

Em sentido inverso, a UNITA, o maior partido da oposição, entende que a proposta de revisão de OGE 2020 não apresenta, de modo evidente, qualquer conexão entre os objectivos, as estratégias e as metas de política económica para a promoção da estabilidade dos preços, deixando dúvidas quanto ao caminho a seguir na perspectiva da estabilização macro económica.

“A estratégia visando a transformação da estrutura económica de Angola assente na diversificação da economia, condição necessária para diminuir significativamente a dependência do petróleo, está praticamente omissa nessa revisão do OGE”, observou Maurílio Luyele.

Já a CASA-CE, na voz de Manuel Fernandes, entende que este OGE revisto não garante incentivos para a competitividade das empresas angolanas, com vista a proporcionar o crescimento da economia real.

O OGE revisto teve em conta o preço de referência de USD 33 dólares por barril do petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14, 9 por cento relativamente ao OGE 2020, inicialmente proposto.

Com Angop