OGE-2020: ministra diz ser um orçamento “pragmático e realista”

Em entrevista ao Jornal de Angola deste domingo, 12, a ministra das Finanças Vera Daves de Sousa, prescreve a proposta de revisão do OGE-2020, que entrou em discussão hoje, na Assembleia Nacional, no segundo ano consecutivo, como um OGE “pragmático e realista”, fruto dos cortes que foram introduzidos no programa de investimentos públicos.

Em entrevista ao jornal público, Vera Daves aponta dois factores que levaram o Executivo a revisar o OGE: a “queda do preço do barril de petróleo e o fenómeno pandêmico da Covid-19”.

“Em Maio de 2019, o preço médio do Brent nos mercados internacionais era de aproximadamente 71 dólares por barril. Como sabemos, o preço do petróleo é a principal âncora orçamental e cambial do país. Ainda assim, assumimos um preço de referência de 55 dólares por barril. Na altura, a crítica era que estávamos a ser muito conservadores. Entretanto surgiu a pandemia da Covid, que afectou as economias internacionais com mais relevo em Março de 2020”, disse ao JA.

A ministra considera que o OGE-2020 revisto é mais pragmático e realista, pois, segundo a gestora, “estamos a viver dentro das nossas possibilidades, para evitar onerar ainda mais o contribuinte”.

Para Daves, a actual situação económica exige bastante cautela e cuidado: “não é fácil este exercício numa Nação como a nossa, em que há tantos desafios para fazer face do ponto de vista social, do ponto de vista de incentivos económicos, do ponto de vista de infra-estruturas. Mas temos que cada vez mais encontrar soluções e modelos em que tenhamos a participação activa do sector privado e o Estado possa viver de acordo com as suas possibilidades”.

Convidada para falar do PIB, a ministra mostrou-se preocupada com o actual momento. “O PIB andará em menos 3, 6 por cento, o que, primeiro, destrói valor e adia a trajectória do crescimento; em segundo, compromete a geração de empregos que gostaríamos de ter. Preocupa-nos sobremaneira… e depois porque deixamos de ter receita fiscal, de que precisamos e muito, para poder ter um orçamento superavitário”.

Segundo a ministra, o país vai perder em receita fiscal de 30 por cento. “Estamos a falar de 30 por cento de perda de receita, comparativamente ao orçamento em vigor. Isto naturalmente tem um preço e o preço é termos este ano um défice fiscal. Tivemos em 2018 um superávit, tivemos em 2019 um superávit e em 2020, muito provavelmente, com todos os pressupostos que temos em cima da mesa, teremos um défice”.

No actual OGE-2020, que está a ser analisado pela Assembleia Nacional, o Executivo prioriza as dívidas públicas, considerando a educação e a saúde como não prioridade neste momento. Outra despesa não negociável é o serviço da dívida. “O Estado tem de continuar a manter a sua reputação e não pode falhar em honrar os seus compromissos”. Na fase actual, mas também numa abordagem estruturada para o longo prazo, “é inegociável o investimento em saúde e educação”, sinaliza.