Tunísia: homem condenado à morte por postar conteúdo ofensivo no Facebook

Um cidadão tunisino, de 51 anos, foi condenado à morte na quarta-feira última pelo tribunal de Nabeul por postar no Facebook conteúdo considerado ofensivo ao Presidente Kais Saied, ao ministro da Justiça e ao judiciário.

Segundo o seu advogado, está a ser processado ao abrigo dos artigos 67.º e 72.º do Código Penal, bem como do Decreto-Lei 54, que regula a divulgação de “informações falsas”, e o tribunal deu a sentença máxima.

Entretanto, o seu advogado apresentou um recurso imediato.

O Comité para o Respeito das Liberdades e Direitos Humanos na Tunísia (CRLDHT) denuncia uma decisão “extremamente grave” e um “precedente perigoso”.

A Tunísia continua a impor sentenças de morte, mas não executou nenhum condenado desde 1991.