O antigo governador da província do Huambo, Fernando Faustino Muteka, foi requerido nesta segunda-feira, 18, pelo Ministério Público, como arguido do processo denominado “Restos a Pagar”,...
Mais de 50 funcionários do Ministério da Justiça foram demitidos no país por má conduta e extorsão, desde 2023. A extorsão está no topo da lista...
Os Magistrados do Ministério Público paralisaram os serviços desde sexta-feira, 01, para reivindicar melhor de condições de trabalho e remuneratória. Por sua vez, a Associação dos...
Ficou marcado para o dia 5 de Março, pelo Tribunal da Comarca do Lubango, a leitura da sentença do caso que envolve a ex-administradora da Humpata,...
O Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público convocou esta quarta-feira, 28, uma greve a partir do dia 01 de Março. Segundo a informação, expressa numa...
Foi aprovada pelo Parlamento de Madagáscar, uma lei que permite a castração química e, em alguns casos cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de violação de menor....
O Conselho Superior da Magistratura Judicial suspendeu o Juiz Desembargador João António Francisco por, segundo o documento a qual o Correio da Kianda teve acesso, conduta...
EUA consideram que queixa sul-africana é uma obra de diversão, e Telavive toma Pretória por hipócrita. E promete defender-se. O Tribunal Internacional de Justiça, principal órgão...
Um total de 215 processos foram amnistiados pela jurisdição penal do Tribunal Supremo, dos 448 julgados no ano judicial de 2023. Os dados foram avançados esta...
A sentença do julgamento do processo que envolve o subcomissário da Polícia Nacional, Paulo Francisco de Jesus da Silva, acusado de tráfico de armas, foi adiada...
Foi detido pela Policia Nacional um escrivão de direito, de 42 anos, pertencente ao Tribunal de Julgado de Menores, no Zango 3, por este ter emitido...
