Associação dos Juízes apoia paralisação dos magistrados do Ministério Público

Os Magistrados do Ministério Público paralisaram os serviços desde sexta-feira, 01, para reivindicar melhor de condições de trabalho e remuneratória.

Por sua vez, a Associação dos Juízes de Angola manifestou solidariedade e apoio à greve dos magistrados do Ministério Público.

De acordo com a nota a que o Correio da Kianda teve acesso, a AJA apela aos órgãos competentes a atenderem às “legítimas reivindicações dos magistrados do Ministério Público, por forma a dar real valor e importância a este órgão fundamental para o sistema judiciário angolano”.

A AJA sublinhou, por outro lado, o apoio ao seu parceiro “na decisão de paralisação dos serviços, como forma de luta pela dignificação das condições laborais, remuneratórias e pela reposição de direitos e regalias retiradas ao arrepio do princípio constitucional da irredutibilidade da remuneração dos magistrados”.

Para a AJA, esta situação que afecta os magistrados angolanos “compromete a actuação independente e eficaz dos órgãos da administração da Justiça e, consequentemente, limita o direito do cidadão de acesso ao direito e à justiça”.

Entretanto, em declarações, o Procurador-Geral da República, Hélder Pita-Grós, prometeu medidas severas contra os magistrados do Ministério Público em greve, salientando que os mesmos não podem fazer greve.

Recordar que nesta sexta-feira durante a abertura do Ano Judicial 2024, o Presidente da República, João Lourenço, disse que o executivo vai continuar a trabalhar no sentido de garantir melhores condições de trabalho aos operadores de justiça no país, tendo destacado a construção de várias infra-estruturas ligadas à justiça, sublinhado que o facto representa o comprometimento do seu governo com o sector.

“Combate à corrupção deve ser feito com justiça e de forma objectiva” – João Lourenço