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Madagáscar aprova lei de castração para violadores de crianças

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Foi aprovada pelo Parlamento de Madagáscar, uma lei que permite a castração química e, em alguns casos cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de violação de menor.

A lei, aprovada no passado dia 02 deste mês, pelo Senado da Câmara Alta, vai ser ratificado pelo Supremo Tribunal Constitucional e revisado pelo Presidente Andry Rajoelina, que levantou a questão pela primeira vez em Dezembro.

De acordo com a Africanews, o ministro da Justiça daquele país, disse que é uma medida necessária devido ao aumento de casos de violação de crianças. Em 2023, foram registados 600 casos de violação de menor e 133 em Janeiro deste ano.

A castração cirúrgica “será sempre pronunciada” para os culpados de violar uma criança menor de 10 anos, de acordo com a redação da lei.

Já os casos de estupro contra crianças entre 10 e 13 anos serão punidos com castração cirúrgica ou química. O estupro de menores entre 14 e 17 anos será punido com castração química.

“Os infractores também enfrentariam penas mais severas, que vão até prisão perpétua, bem como castração”, refere mesma fonte.

A castração química é o uso de drogas para bloquear harmónios e diminuir o desejo sexual. Geralmente é reversível com a interrupção dos medicamentos.

Já a castração cirúrgica é um procedimento permanente.