Cidadãos angolanos condenados na Namíbia vão poder ser transferidos para cumprirem as penas em Angola. O mesmo se passa com os namibianos condenados em Angola. A...
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na passada terça-feira, 13, na especialidade, a proposta de Lei sobre o envio de Contingentes Militares e Forças Militarizadas Angolanas...
No âmbito da actuação que está a ser feita pela Assembleia Nacional, no processo da revisão pontual da Constituição da República, por iniciativa do presidente João...
Com 133 votos a favor do MPLA, 49 contra (PRS, CASA-CE e UNITA) e nenhuma abstenção, foi hoje aprovada a Lei que Altera a Lei nº...
A proposta passou com 157 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral...
O Presidente angolano considerou hoje que a preocupação com a estabilidade dos princípios basilares e a longevidade da Constituição não devem “eclipsar a permanente análise” daquela...
O Parlamento aprovou, na generalidade a proposta de lei que altera a Lei 8/20 para a exploração de petróleo em áreas de reserva ambiental, protegidas por...
A proposta de Lei da Institucionalização das Autarquias começa a ser discutida este mês pelas comissões de especialidade da Assembleia Nacional (AN). A informação foi prestada...
O Conselho de Ministros apreciou ontem, para envio à Assembleia Nacional, a proposta de Lei da Reprodução Humana Medicamente Assistida, que irá facilitar o tratamento de...
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei com alterações pontuais à actual lei do investimento privado, para permitir negociar incentivos, facilidades e...
O deputado e secretário provincial da UNITA no Bié, Adérito Jaime Fernandes Kandambo, de 53 anos, morreu, na madrugada desta segunda-feira, 18, vítima de doença. O...
