Justiça dá sinais de recuperação: Joel Leonardo diz que tribunais já superaram principais dificuldades

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, garantiu esta quarta-feira que as principais barreiras que comprometiam o funcionamento regular dos tribunais em Angola foram ultrapassadas.

Falando à margem da inauguração da nova sede do Cofre Geral dos Tribunais, Joel Leonardo afirmou que o sistema judicial está agora mais preparado para responder com eficácia às crescentes demandas dos cidadãos, reforçando a confiança dos utentes nos serviços de justiça.

“Estamos a criar melhores condições de trabalho, a reforçar a autonomia e a celeridade processual, porque a justiça não pode parar”, sublinhou Joel Leonardo.

Durante a cerimónia, foi empossado o novo responsável da instituição, Artur Alfredo, que reconheceu os desafios persistentes, como os atrasos processuais, escassez de quadros e limitações materiais, mas comprometeu-se a trabalhar com firmeza para melhorar a resposta institucional.

“Temos consciência das limitações, mas vamos responder com dedicação e foco nos resultados”, garantiu.

No quadro da modernização do sector, estão em curso projectos de reabilitação e construção de tribunais nas províncias do Huambo, Moxico, Cuando Cubango e Cunene, com o objectivo de aproximar a justiça das populações e reforçar o princípio da equidade territorial no acesso aos tribunais.