A proposta da Lei do Álcool: será este o melhor caminho para Angola?

Recentemente, uma proposta de lei sobre o consumo e venda de bebidas alcoólicas ainda em discussão na Assembleia Nacional tem gerado debates acesos em Angola. A ideia principal é proibir a venda de álcool num raio de 500 metros de escolas, hospitais e unidades militares. A medida, segundo os proponentes, visa combater o alcoolismo e proteger os jovens, mas as suas implicações práticas levantam questões importantes sobre a sua eficácia e impacto.

Por exemplo no município do Lubango, conhecido como “O Melhor de Angola”, as possíveis consequências dessa lei já levantam inquietações entre empresários e residentes. Locais emblemáticos como o Grande Hotel, o restaurante Pirilampo, o Eleven e outros poderiam enfrentar sérias restrições por estarem próximos de escolas e hospitais. Até mesmo supermercados como o Kero e a Shoprite, localizados perto de instituições escolares, seriam directamente afectados.

Este cenário contrasta profundamente com os esforços de Angola para promover o turismo. Num país que aspira atrair visitantes internacionais, é fundamental que as suas leis estejam alinhadas às expectativas e necessidades dos turistas. Experiências turísticas memoráveis incluem não apenas paisagens deslumbrantes, mas também serviços de hospitalidade que garantam conforto e conveniência. Restringir severamente o acesso a bebidas alcoólicas em locais frequentados por turistas pode criar uma imagem desfavorável, afastando visitantes que preferem destinos com maior flexibilidade cultural e legal.

Embora a intenção da medida seja compreensível, será que proibições desta natureza são a melhor abordagem? Mais eficaz do que limitar o consumo seria investir em campanhas educativas, programas de sensibilização e numa fiscalização rigorosa, garantindo o consumo responsável sem comprometer a economia local e a experiência turística.

Angola precisa de políticas públicas que equilibrem desenvolvimento social, económico e turístico. Para o Lubango, cidade que já é referência nacional e internacional, tais políticas devem reforçar a sua posição como destino turístico de excelência. Restrições desproporcionais, como as previstas nesta proposta de lei, colocam em risco o potencial turístico da cidade, prejudicando a atractividade do país no cenário global.

O Lubango é muito mais do que um município; é um símbolo do que Angola tem de melhor para oferecer. Leis que visam proteger a sociedade não devem ignorar a importância do turismo como motor de crescimento e desenvolvimento. O desafio está em encontrar o equilíbrio certo, promovendo a hospitalidade e acomodação que os visitantes esperam, enquanto se protege o bem-estar social e económico de todos os angolanos. Afinal, será esta a melhor estratégia para colocar Angola no topo das preferências turísticas?