Procurador-geral da República anuncia saída e abertura de candidaturas

O presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (MP) e procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, anunciou a abertura do processo eleitoral para escolha do seu sucessor, após comunicar que pretende cessar funções.

Segundo um anúncio, assinado por Pitta Gróz e públicado no Jornal de Angola, o período de apresentação de candidaturas iniciou-se a 2 de março e decorre até 9 de março. A eleição dos candidatos está marcada para o dia 16 de março, e a assembleia eleitoral será integrada pelos vogais do Conselho Superior da Magistratura do MP.

Hélder Pitta Gróz lidera a Procuradoria-Geral da República desde 2017, tendo sido uma das figuras centrais da estratégia de combate à corrupção, prioridade definida pelo Presidente João Lourenço. Nomeado inicialmente a 19 de dezembro de 2017 para substituir João Maria de Sousa, foi reconduzido após o término do mandato de cinco anos, ocupando o cargo por cerca de oito anos.

A saída de Pitta Gróz abre caminho para um processo de renovação no Ministério Público, num momento em que a instituição enfrenta desafios relacionados à eficiência processual, independência judicial e combate à corrupção, mantendo sua relevância no sistema judicial angolano.