Tribunal Constitucional dá 90 dias ao Podemos – JA

O Tribunal Constitucional deu um prazo de 90 dias ao Podemos – JA (Juntos por Angola) para completar o número de subscrições, para ser anotado como partido político e concluir o processo de legalização.

A informação foi avançada ontem, em Luanda, pelo coordenador da comissão provisória de gestão da formação política, que lamentou o facto do Tribunal Constitucional  pronunciar-se sobre o assunto,  depois do prazo limite estabelecido por lei.

Xavier Jaime falava ao Jornal de Angola que findo o prazo determinado e constatado que o Tribunal Constitucional não se pronunciava, a formação política endereçou uma carta em que questionava o silêncio, em relação ao processo. Depois da entrega na secretaria e receber a confirmação com o carimbo de que o documento deu entra-da, Xavier Jaime disse que foi informado que não havia necessidade de escrever a carta, de seguida recebeu de volta o documento.

Xavier Jaime disse na altura, que lhe foi garantido que estava tudo bem com o processo. “Para nosso espanto, dias depois deparamo-nos com um documento do Tribunal Constitucional afixado, que dava conta de que tinha sido detectado alguma irregularidade no processo em relação ao número de subscritores”.