Kwenda: segunda fase com 520 milhões de dólares para pessoas vulneráveis das capitais provinciais

Um total de 520 milhões de dólares americanos estão disponíveis para distribuir a pessoas com albinismo, com doenças crónicas, com deficiência, idosos, bem como crianças e jovens com necessidades especiais, das capitais provinciais vão estar abrangidas pelo programa de fortalecimento da protecção social, Kwenda, que está a ser implementado pelo FAS- Instituto de desenvolvimento local.

O Banco Mundial é responsável pelo financiamento de 400 milhões de dólares americanos, ao passo que o governo angolano, através do tesouro Nacional desembolsou 120 milhões de dólares americanos.

Esta fase 2 do programa, soube o Correio da Kianda, vai centrar-se em apoiar as cidadãos em situação de vulnerabilidade, de forma individual, como pessoas com albinismo, com doenças crónicas, com deficiência física, idosos em situação de isolamento ou exclusão social, bem como crianças e jovens com necessidades especiais. Foco será nas capitais provinciais do país.

O lançamento foi feito nesta segunda-feira, na comuna de Betatela, município de Andulo, província do Bié, pela Ministra de Estado e Acção social, Maria do Rosário Bragança Sambo, num acto testemunhado pelo ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, da Governadora do Bié, Celeste Adolfo, bem como pelos secretarios de Estados da Acção Social, do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Dina Emiliana Mayimona; para o Pre-escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco; para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa.

A governadora do Bié, Celeste Adolfo, considerou de satisfatórios, os resultados da primeira fase do Kwenda, que segundo fez saber, “mudaram positivamente a vida dos seus beneficiados”.

Estes resultados, acrescentou, além de reduzir a fome, permitiram a criação de pequenos negócios, bem como a inclusão produtiva.

Durante o seu discurso, a governadora Celeste Adolfo reconheceu o contributo dos parceiros sociais na ultrapassagem dos constrangimentos vivenciados durante a fase de execução.

O Director Geral do FAS, Belarmino Jelembi, disse que foram cadastradas no Andulo, mais de 50 mil famílias cadastradas em 194 aldeias do município, desde o início em 2020, no âmbito do processo de transferência monetárias do Kwenda.

Belarmino Jelembi começou por classificar o processo de desafiante, “porque tínhamos muitas dúvidas. Como é que se realiza o pagamento numa aldeia, lá onde há dificuldades de ter o Banco, de ter o ATM”.

A resposta, de acordo com o gestor, foi encontrada na dedicação dos actores envolvidos no processo, bem como na disciplina das populações.

O segundo desafio foi a implementação do eixo da Inclusão produtiva, que começou com a multiplicação do feijão.

“Nós sabemos que o Feijão é uma cultura de rendimento muito Alto, e a entrada do feijão permitiu que as famílias deixassem de comprar e tivessem acesso ao feijão, e começamos a abranger mais aldeias”, enfatizou.

Ainda no ambito da inclusão produtiva, Jelembi disse que a inclusão dos caprinos foi também desafiadora, para o FAS, tal como a das caixas comunitárias, visto que observaram a existência de cidadãos beneficiários que se furtavam de fazer o reembolso, por estes entenderem que “o que é do Estado não se devolve”.

“A pessoa recebe o dinheiro, trabalha e depois devolve com uma taxa de juro”, sublinhou.

Quanto ao Kwenda 2, Belarmino Jelembi, disse que o foco é a nutrição e a higiene das comunidades, bem como na manutenção das caixas comunitárias, denominado de o banco da Aldeia.

“No princípio foi necessário fazer capacitação. Quem entra na caixa comunitária tem que aprender a utilizar o dinheiro que vai receber”, disse acrescentando que a forma adequada encontrada foi atribuir responsabilidades de fiscalizar às lideranças das próprias comunidades.

“Aquele que não gosta devolver não pode devolver. Tem de ser acompanhado com disciplina. Então, começamos a ver as caixas comunitárias começaram a funcionar bem porque começaram a escolher pessoas que têm responsabilidade”, acrescentou, sublinhando que nas comunidades que as caixas comunitárias receberam cinco milhões já estão com sete milhões de Kwanzas, pelo número de devoluções que têm sido registadas.

Por sua vez, a Ministra de Estado para a área Social, Maria Bragança Sambo disse que a nível nacional o Kwenda chegou a 94 municípios das actuais 21 províncias do país, tendo beneficiando mais de um milhão de famílias, tendo reconhecido, no entanto, a existência de fragilidades, durante o processo de implementação da fase 1.

A Ministra de Estado definiu o Kwenda como o plano de desenvolvimento 2023/2027, de reduzir as desigualdades sociais, erradicando pobreza extrema e elevar a qualidade de vida das pessoas que se encontram e situação de vulnerabilidade.

Maria Bragança sublinhou que a execução do Kwenda “não foi uma simples medida de alívio de cidadãos vulneráveis, mas um verdadeiro catalizador de mudanças”.

A ausência de dados centralizados das famílias vulneráveis e a falta de logística para localizar as famílias carenciadas das localidades mais remotas foram apontadas pela ministra como os principais entraves registados.

Apesar dos avanços, reconheceu a existência de mais desafios na missão de implementação de políticas públicas no domínio da protecção social. A governante afirmou que o maior êxito do Kwenda é a necessidade de colaboração de todos os entes envolvidos no processo, principalmente dos beneficiários.

Reconheceu a participação dos parceiros social, nomeadamente o Banco Mundial, e encorajou a uma maior dedicação nesta segunda fase do programa sociedade na implementação pelo facto de estarem assegurados os apoios políticos e em recursos financeiros, que tal como fez lembrar têm agora uma maior robustez.

“Permitam mais uma vez, destacar o programa Kwenda não é uma mera medida assistencialista, quer dizer, não é uma esmola, é acima de tudo um forte potencializador do capital humano, para o constante crescimento da sua capacidade de enfrentar desafios, de vencê-los, e sair deles ainda mais forte, isto é ser resiliente para os próximos desafios, sempre com a visão da melhoria da qualidade de vida, de inclusão e da justiça social”, finalizou.