Oficiais de justiça reafirmam paralisação em todo país a partir desta segunda-feira

Os operadores de justiça reafirmam a paralisação das suas actividades a partir desta segunda-feira, 27, em todo território nacional, pelo facto de a entidade patronal continuar a furtar-se ao diálogo, para debater aspectos relacionados a progressão de carreiras, e condições aceitáveis de trabalho.

Por intermédio de uma nota de repúdio tornada pública, após a divulgação de um comu00nicado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos que clássica como ilegal e eivada de alegados “vícios que maculam o seu exercício” a convocação da greve, o sindicato caracterizou esta acção do órgão de tutela como “intimidatória”.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), diz lamentar “a forma pouco sabia a que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos se socorreu, tentando colocar o sindicato contra os dignos interesses da classe”.

Com esta actitude, avança ainda o SOJA, o ministério, perdeu uma soberana oportunidade de ajustar a sua conduta, e mais uma vez, expôs-se à ilegalidade em tentar declarar a greve dos Oficiais de manifesta ilegalidade, quando a sua declaração afigura antinomia jurídica ou seja, ilegalidade no seu comunicado.

Assim sendo, a nota do Sindicato termina apelando aos oficiais de justiça a manterem a calma e a serenidade, sem perder o foco, assegurando por outro lado que “a greve é legítima, legal e cumpriu com todos os procedimentos administrativos e estatutários necessários”.

Importa referir que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, sinaliza no seu comunicado que “desconhece a existência de qualquer desalinhamento ou conflito actual com os trabalhadores”.