Jurista afasta qualquer possibilidade do juiz Manuel Pereira “Manico” assumir o Tribunal Supremo

O jurista português Rui Verde descartou qualquer possibilidade do conhecido juiz Manuel Pereira da Silva “Manico”, actual presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), de assumir a função de presidente do Tribunal Supremo.

O especialista luso reagia assim à Rádio Correio da Kianda, nesta sexta-feira, 29, sobre as especulações que aventam a possibilidade do actual gestor da Comissão Nacional Eleitoral, recentemente ascendido a juiz conselheiro do Tribunal Supremo, vir a assumir a função, depois da renúncia de Joel Leonardo.

“Face à lei tal é impossível porque esses juízes têm que obedecer a vários requisitos. E um deles é que a pessoa tenha mais de 5 anos na categoria de juiz conselheiro, e ter exercido funções de presidente de uma das câmaras do tribunal supremo”, frisou.

“Nenhuma destas condições se aplica ao juiz Pereira da Silva”, sinalizou ainda.

Rui Verde justificou a sua afirmação explicando que para a indicação à função de presidente do Tribunal Supremo, os juízes têm que obedecer a vários requisitos.

O académico português referiu que um deles é que a pessoa tenha mais de 5 anos na categoria de juiz conselheiro, e ter exercido funções de presidente de uma das câmaras do Tribunal Supremo.

Já sobre a renúncia de Joel Leonardo no Tribunal Supremo, o jurista português, apontou que muito possivelmente, haverá outras razões mais profundas, ligadas à necessidade política de realinhamento do poder judicial antes do processo complicado eleitoral de 2027.

Rui Verde aponta ainda a existência de processos muito sensíveis, como será o processo dos chamados “russos”, e outras questões que se estão a colocar ao nível das investigações criminais e que exigem um presidente por um lado, mais credível, por outro lado, com maior competência técnica, como outras das possíveis razões que forçaram o afastamento de Joel Leonardo.

O especialista luso disse acreditar que no fundo será essa a grande razão para o afastamento do também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que não se mostrou, durante este tempo, uma pessoa à altura das suas funções quer em termos de dignidade, quer em termos de aparente capacidade técnica.

Até ao momento, não foi ainda divulgada informação oficial sobre o sucessor de Joel Leonardo, mas fontes ligadas ao sector consideram que a transição deve ocorrer de forma célere, garantindo a continuidade institucional e o regular funcionamento da justiça.