Especialistas defendem reforma da gestão para garantir ética no serviço público

O especialista em Gestão e Administração Pública, Denílson Duro, defendeu esta terça-feira, 20,  que a moralização dos funcionários públicos, em particular nos hospitais, passa pela melhoria dos sistemas de gestão e das condições laborais, alertando que apelos isolados à ética não produzem resultados sustentáveis.

Falando à Rádio Correio da Kianda, durante o debate sobre ética na função pública, Denílson Duro afirmou que Angola ainda enfrenta sérias dificuldades na implementação de um verdadeiro sistema de gestão hospitalar, sublinhando que, na prática, “não se sente diferença” entre vários hospitais municipais, como os do Cazenga e de Viana, para além do fluxo de pacientes. Segundo o especialista, o formato e a qualidade do atendimento deveriam obedecer a princípios claros de gestão hospitalar, independentemente da localização.

“O problema não são as pessoas, são os atos e a forma como se gere”, frisou, acrescentando que só com uma gestão eficaz se cria um ambiente favorável para exigir ética e deontologia profissional.

Denílson Duro destacou ainda que o ambiente laboral é um fator determinante para o desempenho técnico e psicológico dos trabalhadores. Para o especialista, não é coerente exigir ética a funcionários que trabalham em condições precárias, sem mobiliário adequado, equipamentos básicos ou conforto mínimo. “Não se pode pedir ética a alguém que trabalha durante anos numa cadeira degradada, sem condições de saúde ocupacional e qualidade de vida no trabalho”, exemplificou.

O especialista estendeu a reflexão a outros sectores do Estado, como os tribunais, questionando a exigência de decisões éticas e justas quando magistrados e funcionários operam em infraestruturas degradadas, sem meios de mobilidade e recursos essenciais. Denílson Duro criticou ainda situações em que dirigentes exibem luxo pessoal, enquanto as instituições que dirigem carecem de computadores, geradores e materiais básicos.

Por sua vez, o jurista António Cahebo defendeu que o comportamento do servidor público é, muitas vezes, reflexo do meio social e familiar onde foi formado. Segundo o jurista, é na família que se começa a forjar o cidadão e os valores que serão levados para a sociedade.

No entanto, António Cahebo reconheceu que a disciplina institucional também pode transformar comportamentos, citando exemplos de pessoas com formação familiar desestruturada que se adequaram a normas rigorosas no local de trabalho, sobretudo em instituições de matriz castrense.

O jurista recordou ainda que a Lei n.º 32/20, de 29 de agosto, estabelece de forma clara as infrações disciplinares do agente público, incluindo aquelas cometidas diretamente contra pessoas ou instituições, que resultem na violação de direitos.

O debate relançou a discussão sobre a necessidade de reformas estruturais, melhoria das condições de trabalho e aplicação rigorosa da lei como pilares fundamentais para a promoção da ética e da responsabilidade na administração pública angolana.