BAD altera acordo multidoadores do fundo para as alterações climáticas em África

O Banco Africano de Desenvolvimento alterou recentemente acordo multidoadores do fundo africano para alterações climáticas, em Abidjan, Costa do Marfim. No âmbito do seu alargamento e aumento da sua capacidade de resposta.

Esta alteração do acordo, foi anunciada recentemente pelo Director Interino do Departamento de Alterações Climáticas e Crescimento Verde do Banco Africano de Desenvolvimento “Al Hamndou Dorsouma”, no final da reunião do conselho de administração.

“As alterações alargam e reforçam os objectivos do Fundo, bem como os seus beneficiários”, realçou ele.

“Para além dos governos africanos, organizações não-governamentais, comunidades locais, fundos financeiros, institutos de investigação e instituições regionais, bem como empresas privadas, são agora elegíveis para subsídios do Fundo”.

Por outro lado, existe ainda áreas de intervenção relevantes incluindo a preparação para o financiamento climático, e na integração das alterações climáticas, do crescimento verde, preparação e financiamento de projetos e programas de adaptação e mitigação no contexto das Contribuições Determinadas a Nível Nacional (NDC), capacitação e desenvolvimento institucional, preparação de estratégias e políticas de baixo carbono e resistentes ao clima, para além de trabalho analítico relacionado com o financiamento climático e o crescimento verde.

O Fundo pode também ser usado para iniciativas decorrentes de compromissos no âmbito do Acordo de Paris, do Pacto Climático de Glasgow ou outros resultantes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, no que diz respeito à adaptação e mitigação do clima.

A estrutura de governação do Fundo, incluindo os limiares para aprovação dos pedidos de subvenção, foram também modificadas.

Todas estas mudanças permitirão ao Fundo apoiar o Banco na implementação da sua política, estratégia e plano de acção em matéria de alterações climáticas e crescimento verde, refletindo o maior enfoque no financiamento climático e os compromissos assumidos na COP26.

O Fundo para as Alterações Climáticas em África foi criado em abril de 2014 para ajudar os países africanos a construir resistência aos impactos negativos das alterações climáticas e à transição para um crescimento sustentável com baixo teor de carbono. Inicialmente concebido como um fundo fiduciário bilateral com uma contribuição inicial desvinculada de 4,725 milhões de euros da Alemanha por um período inicial de três anos, deveria ser convertido num fundo fiduciário de múltiplos doadores assim que pelo menos um novo doador estivesse disposto a aderir.

Em Maio de 2017, o Fundo foi convertido num fundo fiduciário de multidoadores por um período de 5 anos, que expirou em maio de 2022 antes de ser renovado por mais 5 anos até maio de 2027, com contribuições da Itália, Flandres (Bélgica), Canadá, Quebeque e do Centro Global para a Adaptação (GCA).

Acolhido e gerido pelo Banco, o Fundo complementa os outros fundos fiduciários do Banco. O seu âmbito foi concebido para ser suficientemente amplo para cobrir vários tipos de atividades relacionadas com o crescimento com baixo teor de carbono e resistente ao clima.

Nos seus sete anos de existência, o Fundo para as Alterações Climáticas em África mobilizou 26 milhões de dólares dos seus doadores e implementou 26 projetos, dos quais sete foram concluídos e um foi cancelado. O Fundo realizou três convites à apresentação de propostas e apoiou projetos em pelo menos 16 países africanos: Benim, Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Essuatíni, Quénia, Lesoto, Mali, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Tanzânia e Uganda.