Angola conta com 14 partidos legalizados, mas número pode aumentar nas eleições de 2027

Angola conta actualmente com 14 partidos políticos legalizados, número que poderá aumentar no quadro das eleições gerais de 2027, caso o Tribunal Constitucional venha a aprovar os processos das comissões instaladoras que aguardam legalização.

Segundo apurou o Correio da Kianda, existem 14 comissões instaladoras de partidos políticos com processos pendentes no Tribunal Constitucional, que ainda não reúnem todos os requisitos exigidos por lei para a sua legalização. Por esta razão, estas estruturas não podem, para já, participar no processo eleitoral.

A lei estabelece que, para a constituição de um partido político, é obrigatória a apresentação de 7.500 assinaturas válidas de cidadãos eleitores, bem como a comprovação da existência de pelo menos 150 cidadãos em cada província onde se pretenda desenvolver actividade político-partidária. A falta de cumprimento destes requisitos tem sido o principal obstáculo à legalização das novas formações políticas.

Actualmente, o panorama político angolano é composto por partidos como o MPLA, UNITA, FNLA, PRS, PDP-ANA, PADDA-AP, PALMA – Nova Angola, PNSA, PPA, entre outros, incluindo formações mais recentes como o Partido Humanista Angolano, o Partido Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola, o PRA-JA Servir Angola e o Partido Liberal.

No domínio das coligações, destaca-se a CASA-CE (Convergência Ampla da Salvação de Angola – Coligação Eleitoral), legalizada em Novembro de 2022, e integrada por partidos como o PPA, PNSA, PALMA e PADDA-AP.

Com este quadro, Angola caminha para as eleições de 2027 com um número definido de partidos políticos, mas com a possibilidade de alargamento do espectro partidário, caso o Tribunal Constitucional venha a dar luz verde à legalização de novas formações resultantes das comissões instaladoras actualmente registadas.