Presidente Agostinho Neto promovido a general do Exército

Segundo uma nota de imprensa distribuida hoje a imprensa, o Conselho de Segurança Nacional reuniu na última sexta-feira, em Luanda, sob orientação do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Lourenço.

Na mesma sessão e igualmente a título póstumo, foi elevado ao grau de general o tenente-general João José Afonso da Silva “Mayunga”, enquanto Plácido Ramiro da Costa, na mesma condição, ascendeu ao grau de brigadeiro, de acordo com o documento da Casa Civil do Presidente da República.

Por outro lado, o Conselho de Segurança Nacional aprovou o pacote legislativo relativo à Defesa Nacional, nomeadamente o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, a Lei Geral do Serviço Militar, a Lei das Carreiras dos Militares, a Lei dos Postos e Distintivos Militares, a Lei das Condecorações Militares, a Lei da Programação Militar, o Livro Branco da Defesa Nacional e o Estatuto Orgânico da SIMPORTEX – Empresa Pública.

O Conselho de Segurança Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República para os assuntos relativos à condução da política e estratégia de Segurança Nacional.

São membros deste órgão o vice-presidente da República, os presidentes  da Assembleia Nacional, dos Tribunais Constitucional e Supremo e o Procurador-Geral da República.

Fazem igualmente parte os ministros de Estado e ministros indicados pelo Presidente da República, além de outras entidades que o Titular do Poder Executivo determinar.

António Agostinho Neto nasceu na localidade de Icolo e Bengo a 17 de Setembro de 1922. A 11 de Novembro de 1975 proclamou a independência de Angola e, na sequência, tornou-se no primeiro Presidente da República.

Médico, escritor e político, Agostinho Neto faleceu na cidade de Moscovo, a 10 de Setembro de 1979, vítima de doença.