TPI rejeita investigar sanções dos EUA contra a Venezuela

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional concluiu que não há base razoável para investigar as sanções impostas pelos EUA contra a Venezuela por alegados crimes contra a humanidade.

A decisão refere-se ao processo denominado “Situação na Venezuela II”, aberto após uma denúncia apresentada pelo governo venezuelano em 2020. Caracas alegava que as chamadas medidas coercivas norte-americanas provocaram assassinatos, perseguições, deportações e outros actos desumanos.

Após análise preliminar, a Procuradoria concluiu que as provas disponíveis não permitem estabelecer relação suficiente de causalidade e intenção entre as sanções e os crimes denunciados.

Diante disso, o TPI decidiu não avançar com a investigação.