O jurista David Mendes disse à Rádio Correio da Kianda que o vandalismo de bens públicos deveria ser enquadrado nos crimes contra a segurança social, e...
Algumas figuras ligadas ao antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, fizeram negócio consigo mesmos e lesaram o Estado com actos de falsificação de documentos,...
O governo angolano está preocupado com o número de menores que estão em conflito com a lei, visto que actualmente os tribunais do país registam 20...
Um dos advogados do caso generais Kopelipa e Dino pediu esclarecimento do Tribunal sobre a legitimidade do Estado, alienar todo património arrolado no processo que tramita...
A equipa de advogados, encabeçada por David Mendes, mostrou-se insatisfeita com o acórdão proferido pelo Tribunal Provincial do Huambo, que condena o cabecilha da tentativa de...
O sociólogo Agostinho Paulo considerou que a suspensão temporária dos serviços do Cartório Notarial do município de Viana ganha uma conotação negativa a nível das instituições...
A resolução de conflitos constitui um pilar essencial para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Em Angola, a morosidade dos tribunais e os elevados...
A cidade de Arusha, na República da Tanzânia, acolhe de 3 a 5 de Fevereiro do ano em curso, o plenário do Tribunal Africano, e o...
O Tribunal de Comarca de Luanda condenou a 25 anos de previsão efectiva, o antigo chefe do Serviço de Investigação Criminal do Rocha Pinto, por assassinato...
O Tribunal da Comarca de Luanda condenou os antigos funcionários do BCI a uma pena de 11 anos de prisão efectiva e indenização ao banco de...
Com o objectivo de reforçar a celeridade na análise e tratamento dos processos criminais em defesa dos direitos dos cidadãos, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em...
