PGR em Benguela quer maior intervenção nos processos-crime

Com o objectivo de reforçar a celeridade na análise e tratamento dos processos criminais em defesa dos direitos dos cidadãos, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Benguela, está a dinamizar a estratégia de intervenção a nível dos dez municípios da província.

O Procurador da República, Ariclenes Domingos, que coordenou o “Grupo 3” da campanha de sensibilização dos munícipes, na cidade do Lobito, susntentou que a entrada em funcionamento de novos magistrados vai dar um novo impulso aos desafios da PGR na província.

Esclareceu que a PGR está a desenvolver acções de sensibilização junto das comunidades, no sentido de elevar o nível de consciencialização sobre a salvaguarda dos direitos fundamentais e, de igual modo, saberem fazer recurso aos órgãos de Justiça.

Durante os últimos anos o tribunal recebeu mais de 200 processos que na sua maioria correspondem a crimes de ofensas corporais graves, o juiz cessante fez um balanço positivo do seu mandato e frisou que existem 56 processos crimes a transitar e 46 processos simples, e os crimes que mais chegaram ao Tribunal da Relação foram as ofensas corporais graves e homicídios.

A celeridade no julgamento dos processos é a prioridade do presidente que inicia as suas funções com um mandato que vai até 2027.

Com Judith da Costa