João Lourenço alerta para “riscos da morosidade processual no sistema judicial”

O Presidente da República, João Lourenço, apelou, hoje, 03, à maior celeridade na tramitação dos processos de justiça em curso nos diferentes órgãos do sistema judicial nacional.

Ao discursar na Abertura do Ano Judicial 2026, o Chefe de Estado exortou, também, a observância das normas deontológicas por parte de todos os operadores do sistema de Justiça.

“Uma justiça que tarda excessivamente em decidir, é uma justiça que falha o seu propósito essencial porque a morosidade processual prejudica os cidadãos, afecta a economia, fragiliza a segurança jurídica e compromete a confiança no sistema judicial”, vincou, observando, igualmente, que a função judicial exige uma conduta irrepreensível, disciplina, dedicação, sentido de missão e, acima de tudo, patriotismo.

O Chefe de Estado sublinhou ainda que a luta contra a corrupção, impunidade e todas as formas de desvio ético deve continuar a ser uma prioridade de acção permanente conduzida com firmeza, com justiça e com respeito pelos direitos fundamentais.