Chefe de Estado exonera João Lourenço e Bornito de Sousa

A informação consta de uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, dando conta que José Eduardo dos Santos exarou, no dia 24 de Julho de 2017, dois despachos, através dos quais aprova a dispensa de exercício de funções de João Manuel Gonçalves Lourenço, como ministro da Defesa Nacional, e de Bornito de Sousa Baltazar Diogo, como ministro da Administração do Território.

Noutros despachos, José Eduardo dos Santos nomeia Salviano de Jesus Cerqueira, secretário de Estado para os Recursos Materiais, para responder pelos assuntos correntes do Ministério da Defesa Nacional, e Adão Francisco Correia de Almeida, secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, para os assuntos correntes do Ministério da Administração do Território.

Os despachos presidenciais tiveram como fundamento a Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, que estabelece que os candidatos a Presidente da República, a vice-presidente da República e a deputados à Assembleia Nacional têm direito à dispensa do exercício das respectivas funções, sejam públicas ou privadas, nos 30 dias anteriores à data do escrutínio.