Em Angola, 27% das raparigas entre 15 e 19 anos já tiveram a primeira gravidez

Em Angola, 27% das raparigas entre 15 e 19 anos já tiveram a primeira gravidez, enquanto 23% das meninas constituem família antes dos 18 anos e mais de uma em cada três mulheres sofre violência baseada no género, segundo os Indicadores Múltiplos de Saúde 2023-2024.

Os números foram apresentados esta segunda-feira, 2, em Luanda, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, na abertura do Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança, em Luanda.

“Estes números não são abstrações, são vidas, são futuros aproveitados, são talentos desperdiçados e são, acima de tudo, um apelo à nossa consciência colectiva”, destacou Dionísio da Fonseca, lembrando que por detrás de cada estatística há uma jovem com sonhos e uma criança que merece crescer com segurança.

O ministro reforçou que o Executivo considera a proteção da jovem mulher e da criança como prioridade nacional, sublinhando que as políticas públicas existentes reflectem o compromisso do Estado em garantir um futuro melhor para este grupo social.

Entre os mecanismos destacados estão as convenções internacionais ratificadas por Angola e a linha SOS Criança, que registou 13.500 denúncias de violência contra menores em 2025. As campanhas de sensibilização em todo o país têm ajudado a aumentar a consciência sobre os direitos da criança e a prevenir práticas nocivas, afirmou Dionísio da Fonseca.

“O reforço e a proteção dos direitos das jovens mulheres e das crianças não é apenas um imperativo moral e legal, é também um imperativo económico”, acrescentou.

O Fórum Constitucional, organizado pelo Tribunal Constitucional de Angola em parceria com o PNUD, UNICEF e FNUAP, com o apoio da União Africana, decorre até esta terça-feira, 3, e reúne representantes de tribunais supremos e constitucionais de África, decisores políticos, deputados, estudantes e membros da sociedade civil, refletindo sobre os mecanismos constitucionais que asseguram a proteção e a promoção dos direitos fundamentais da jovem mulher e da criança no continente africano.