Três jornalistas do Pungo-a-Ndongo foram citados pelo SIC, por supostamente terem cometido crimes de associação criminosa, calúnia e difamação. Segundo apurou a Rádio Correio da Kianda,...
O Tribunal de Comarca de Belas, em Luanda, condenou, esta quinta-feira, 07, o ex-comandante municipal de Belas da Polícia Nacional, superintendente Evandro Aragão, por homicídio qualificado...
A cidade de Luanda acolhe, de hoje até quinta-feira, a 1ª Conferência e o 17° Plenário do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral....
Maior instância judicial de jurisdição comum em Angola acumula uma vasta nebulosidade, seu presidente tem à perna uma investigação na PGR, por suspeitas de crimes de...
A falta de juízes no Tribunal da Comarca do Chitato, na Lunda Norte, tem condicionado a realização de muitos julgamentos. Como consequência, mais de 1900 processos...
A Ordem dos Advogados de Angola atende diariamente mais de 200 cidadãos que apresentam várias preocupações, avançou o bastonário, tendo referido que as inquietações mais frequentes...
O “Caso 500 milhões” pode gerar descrença na justiça angolana. A reacção é do jurista Agostinho Canando sobre o acórdão do Tribunal Supremo que volta a...
Os juízes moçambicanos ameaçam parar os tribunais dentro de 30 dias se o Governo não responder ao caderno reivindicativo da classe. A greve, prevista para o...
O projecto de apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos do Tribunal Supremo conta com um apoio financeiro de 25 milhões de euros...
O antigo embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo Maria do Nascimento, foi condenado pelo Tribunal Supremo a três anos de prisão com pena suspensa. Segundo o...
Foi adiado para o próximo dia 18 do mês em curso, pelo Tribunal de Comarca de Belas, a fase final do julgamento do caso de duplo...
