Moçambique: juízes convocam greve por alegada “depreciação do seu estatuto”

Os juízes moçambicanos ameaçam parar os tribunais dentro de 30 dias se o Governo não responder ao caderno reivindicativo da classe.

A greve, prevista para o dia 09 de Agosto, segundo a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), surge em resposta a não satisfação das inquietações apresentadas pelos juízes no seu caderno reivindicativo, e não tendo havido qualquer sinal das autoridades governamentais sobre o assunto  a assembleia geral da AMJ, por voto da maioria, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional.

O comunicado da associação avança, por outro lado, que a assembleia geral da AMJ volta a reunir-se esta semana para definir os detalhes do processo, em especial, a concretização daquilo que serão os serviços mínimos a serem atendidos pelos juízes durante a greve.

A decisão foi tomada por aquele órgão em reunião realizada no dia 06 deste mês. A AMJ diz que o encontro tinha como objectivo principal apreciar o ponto de situação do processo de reivindicação dos direitos dos juízes iniciado formalmente em Maio, com o envio do caderno reivindicativo às autoridades competentes.

Os juízes moçambicanos reclamam uma alegada “depreciação do seu estatuto” e falhas de enquadramento na aplicação da Nova Tabela Salarial (TSU), que tem sido alvo de forte contestação por parte de outras classes profissionais, como médicos e professores, que chegaram a convocar greves em protesto contra atrasos salariais e cortes.