Pouca captação de financiamento ditou resultados deficitários do terceiro trimestre de 2024, diz economista

A pouca captação de receitas, quer internas como externas, ditou o resultado deficitário verificado no terceiro trimestre de 2024, como apresentado pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, na última semana, na Assembleia Nacional.

A constatação é do economista Daniel Sapateiro, que reagindo ao Correio da Kianda, afirmou que o resultado da Receita Pública verificado no período em referência, concorreu “a menor captação de financiamentos, tanto internos como externos, que juntos fazem a Dívida Pública Governamental”.

A Ministra das Finanças referiu, durante a sua audição parlamentar, que durante o exercício económico do terceiro trimestre de 2024, a receita arrecadada apresentou um grau de execução de cerca de 18%, em relação à receita anual aprovada pelo OGE 2024.

Vera Daves de Sousa garantiu aos deputados que no período de Julho a Agosto de 2024 foram arrecadadas receitas no valor de 4,33 biliões de kwanzas e realizadas despesas no valor de 4,70 biliões de kwanzas, tendo sido registado um resultado orçamental deficitário na ordem dos 369,52 mil milhões de kwanzas.

Destas receitas totais, cerca de 3,89 biliões representaram receitas correntes, e 440,95 mil milhões de kwanzas representaram receitas de capital. Relativamente às despesas totais foram realizados gastos na ordem dos 4,7 biliões de kkwanzas, representando uma execução de 19%, face ao valor do OGE, e um aumento de 22%, face ao período homólogo.

“Olhando para o detalhe dessas despesas, começando pela repartição entre despesas correntes e despesas de capital, vale referir que tivemos 2,51 biliões em despesas correntes e 2,19 biliões em despesas de capital”, ressaltou.

Importa realçar que o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado, abreviadamente REOGE, é um documento de balanço e de prestação de contas da execução do Orçamento Geral Estado (OGE), elaborado trimestralmente pelo Ministério das Finanças, reflectido no Balanço Orçamental, Financeiro, patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais.

Chamado a comentar, o economista e docente universitário Daniel Sapateiro disse que os dados apresentados pela governante espelham resultado de uma situação deficitária em 369 mil milhões de kwanzas, fruto da captação de Receita Pública no montante total 4.33 biliões de Kz, em contrapartida da Despesa Total do trimestre de 4.7 biliões de Kz.

“Tais montantes representam 18% de execução do total do OGE, que foi estabelecido em 24.72 biliões de Kz, em iguais montantes em Receita e Despesa Pública”, disse.

Acrescentou que “com os 9 meses do ano apresentados trimestralmente no Parlamento nacional, podemos verificar que ao nível da Receita, o Estado conseguiu arrecadar 13.38 biliões de kwanzas (24.72 biliões do ano, o que representa 54% do total)”.

Quanto à despesa pública, Sapateiro afirma que o Estado já efectuou gastos no valor total de 13.23 biliões de Kz, gerando um superavit de 150 mil milhões de kwanzas.

“Para o resultado da Receita Pública concorre a menor captação de financiamentos, tanto internos como externos, que juntos fazem a Dívida Pública Governamental. Dos 10 biliões de kwanzas previstos de Receita de Capital do ano de 2024, o Estado conseguiu garantir 2.3 biliões de kwanzas do total para o período de 9 meses para os 8.6 biliões de kwanzas – meta do montante inscrito no Plano Anual de Endividamento de 2024-, o que perfaz uma necessidade de receita de 6.3 biliões de kwanzas. De salientar de que dos 10 biliões de kwanzas, que é o total do “bolo” de Endividamento, 3.8 biliões era de dívida contraída no mercado interno e 6.2 biliões no mercado externo (Dívida Pública externa)”, sustentou.

O também colunista do portal Correio da Kianda afirmou que apesar de o endividamento estar aquém do orçamentado, as receitas petrolíferas ajudaram o OGE, pois o preço do petróleo bruto até 30 de Setembro foi de USD 81,591, isto é, 25,52% acima do valor médio do preço de barril “Brent”, no mercado de futuros.

No total dos nove meses, a venda bruta entre a diferença de preço e de produção, apresenta-se o saldo de 6.5 biliões de kwanzas nos primeiros 9 meses do ano, com o preço do barril do petróleo situar-se nos 65 USD.