“Partidos na oposição não estão preparados para as autarquias”, diz jurista

Jurista e docente universitário, Albano Pedro disse, neste fim-de-semana, à margem do encontro que manteve com os jovens em Cacuaco, que os partidos políticos na oposição em Angola não estão preparados para a materialização das eleições autárquicas. Segundo o docente, a reivindicação da oposição para realização das eleições autárquicas é meramente eleitoralista e para a sua sobrevivência política.

De acordo com Albano Pedro, a falta de debate em exaustão sobre o pacote legislativo autárquico e a falta de uma contra proposta, daquilo que o jurista considera de contra “pacote autárquico da oposição”, para contrariar o projecto do partido no poder (MPLA), de modo que sejam discutidos os dois projectos no parlamento e que haja então, equilíbrio de contribuições.

“Os partidos na oposição não estão preparados para as autarquias porque não faz sentido discutir-se sobre uma única proposta feita por um único partido, que é o partido que está no poder”, disse.

No entender do professor universitário, do ponto de vista estratégico, de concertação técnica e conceitual, vão ser arrastados pela filosofia do partido que propôs o pacote legislativo, portanto, “não sinto muita responsabilidade dos partidos políticos na oposição em esgotar o assunto. Para mim, seria o elemento mais importante, porque só com a legislação bem feita, só assim, que teremos a institucionalização das autarquias”.

Albano Pedro sublinhou ainda que os partidos políticos que exigem a realização das eleições autárquicas são meramente por questões eleitorais para conseguirem espaços e para sobreviverem politicamente, porque “estamos numa situação que os partidos políticos se não participarem nas eleições e não tiverem um resultado confortável, correm o risco de serem extintos e muitos destes partidos, para sua sobrevivência dependem de uma máquina eleitoral”.

“Vejo simplesmente por uma preocupação eleitoralista e ninguém está a ver a finalidade das autarquias para o cidadão, como deve funcionar e que benefício que cada cidadão deverá ter”, completou. O também advogado pensa que essas discussões não estão a ser bem tratadas, e isto, só “será possível se começarmos a debater com seriedade o pacote legislativo, fora disso, é nada”.

O académico acredita que pelo andar do processo, as eleições autárquicas serão realizadas de acordo com a visão e interesses do MPLA, ainda este ano.

“Com o curso dos eventos, tudo indica que as eleições autárquicas serão realizadas ainda este ano, até porque, o MPLA já fez a proposta e está a ser discutida no parlamento, bem como está a ser pressionado pela oposição, que quer as autarquias locais”, avançou.

O jurista destacou que  as “autarquias serão institucionalizadas na perspectiva e na visão do MPLA e quando forem institucionalizadas teremos os líderes por partidos políticos na oposição a pôr as mãos na cabeça, porque depois é que vão começar a ler as leis que aprovaram e aprovaram mal”, finalizou.